Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 54 de 2014
Processo: 54/2014
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: 2740
Turno: -
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS A “SEMANA MUNICIPAL DA BELEZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS A “SEMANA MUNICIPAL DA BELEZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 55 de 2014
Processo: 55/2014
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: 2739
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA SOBRE GRÁVIDAS USUÁRIAS DE DROGAS ILÍCITAS, ATENDIDAS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO. - DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA SOBRE GRÁVIDAS USUÁRIAS DE DROGAS ILÍCITAS, ATENDIDAS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 56 de 2014
Processo: 56/2014
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: 2742
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO PRINCIPALMENTE, A PROTEÇÃO
DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, NESTE MUNICÍPIO. - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO PRINCIPALMENTE, A PROTEÇÃO
DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, NESTE MUNICÍPIO. |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 58 de 2014
Processo: 58/2014
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: 2776
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA À CRIANÇA CUJA MÃE SEJA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS. - DISPÕE SOBRE A GARANTIA À CRIANÇA CUJA MÃE SEJA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 59 de 2014
Processo: 59/2014
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: 2775
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DE CRIANÇAS ATÉ 12 (DOZE) ANOS DE IDADE QUE ESTEJAM ACOMPANHADAS PELOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS REALIZADAS EM
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESPORTIVOS, GINÁSIOS PÚBLICOS E ESTÁDIOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS” - DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DE CRIANÇAS ATÉ 12 (DOZE) ANOS DE IDADE QUE ESTEJAM ACOMPANHADAS PELOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS REALIZADAS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESPORTIVOS, GINÁSIOS PÚBLICOS E ESTÁDIOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS”
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 60 de 2014
Processo: 60/2014
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: 2772
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE FOLHETOS EM SUPERMERCADOS E SHOPPING CENTERS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE FOLHETOS EM SUPERMERCADOS E SHOPPING CENTERS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |