Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 475, DE 16 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIAL DO LEGISLATIVO - CONSULTOR - ASSESSORES - ASSESSOR - COORDENADOR POLÍTICO - ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA - ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS

ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 475, DE 16 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.

ALTERA A LEI 6.129 DE 27 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - ASSESSOR - ASSESSORES

ALTERA A LEI 6.129 DE 27 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1.406, de 21 de junho de 1.978, que autoriza permuta de imóveis.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.406, DE 21 DE JUNHO DE 1.978, QUE AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 7.774, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A MITRA DIOCESANA DE DIVINÓPOLIS, NO BAIRRO SÃO LUCAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 7.774, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A MITRA DIOCESANA DE DIVINÓPOLIS, NO BAIRRO SÃO LUCAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$335.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$335.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS).