Resumo (33ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2014 - 14:00
Encerramento: 05/06/2014 - 16:23



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Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
1º Secretário: Edimar Félix / PROS
2º Secretário: Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício nº 718/2014 do Executivo Municipal respondendo indicação do Vereador Anderson Saleme. Ofícios nº 677, 711 e 721/2014 do Executivo Municipal respondendo indicações do Vereador Careca da Água Mineral. Ofícios nº 682, 683, 684 e 685/2014 do Executivo Municipal respondendo indicações da Comissão de Saúde. Ofícios nº 719 e 725/2014 do Executivo Municipal respondendo indicações do Vereador Edimar Félix. Ofícios nº 681, 704, 710 e 720/2014 do Executivo Municipal respondendo indicações do Vereador Edmar Rodrigues. Ofícios nº 686, 702, 708 e 709/2014 do Executivo Municipal respondendo indicações do Vereador Edimar Máximo. Ofícios nº 678, 679, 687, 692, 693, 712 e 713/2014 do Executivo Municipal respondendo indicações e requerimentos do Vereador Edimilson Andrade. Ofícios nº 682 e 715/2014 do Executivo Municipal respondendo indicações do Vereador Eduardo Print Junior. Ofício nº 717/2014 do Executivo Municipal respondendo indicação do Vereador José Wilson – Piriquito. Ofícios nº 703 e 716/2014 do Executivo Municipal respondendo indicações do Vereador Marquinho Clementino. Ofícios nº 706, 707, 714, 724/2014 do Executivo Municipal respondendo indicações do Vereador Marcos Vinícius. Ofícios nº 701 e 722/2014 do Executivo Municipal respondendo indicações do Vereador Rodyson Kristinamurti. Ofício Contabilidade nº 21/2014 encaminhando 3ªs vias de empenho, ordem de pagamento e anulações da Prefeitura Municipal de Divinópolis referente ao mês de abril de 2014. Ofício nº 48/2014 da Controladoria Geral encaminhando cópias dos convênios firmados nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2014.

DE TERCEIROS: Ofício nº 057/2014 do SINTRAM manifestando apoio ao Projeto de Lei que altera a jornada de trabalho dos Agentes de Operação e Fiscalização de Transporte e Trânsito de Divinópolis. Comunicação Externa nº 123/2014 – DTAP encaminhando o resumo quantitativo das análises bacteriológicas das amostras coletadas no Sistema de Abastecimento de Água de Divinópolis, Santo Antônio dos Campos e Chácaras Belo Horizonte, durante o período de 26-04-14 a 25-05-14. Comunicação Externa nº 0-283/2014-DTAP informando que a COPASA a partir de julho de 2014 iniciará a cobrança pelos serviços de tratamento de esgoto que vem prestando à população dos bairros Jardim Candidés, Floramar e São Simão em Divinópolis. Convite do Poder Legislativo Municipal de Pitangui para a sessão solene comemorativa do 299º aniversário de Pitangui e outorga de Título de Cidadania Honorária, Medalha do Mérito Legislativo e Diploma de Mérito a ser realizada no dia 06 de junho de 2014. Ofícios do Ministério da Saúde informando sobre a liberação de recursos financeiros para o Município.

4. Tribuna Livre:

INSCRITA: Iraci Adão

ASSUNTO: pedir intervenção do Poder Legislativo para resolver o impasse entre a Prefeitura e a COPASA, na questão do caminhão pipa que faz a limpeza de fossas sépticas no bairro Del Rei e Primavera e o serviço mal feito nas ligações de água da COPASA na questão da reconstituição do asfalto e calçamento.

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-453/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a instalação de haste metálica com lâmpada para iluminação pública na rua Montreal, próximo do nº 510, no bairro Padre Eustáquio; CM-454/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo retornar ponto de parada dos ônibus do transporte coletivo urbano para o local situado a avenida JK, nº 1.675, bairro Bom Pastor; CM-468/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo poda de árvores na rua José Leite de Carvalho, número 60, no bairro Danilo Passos II, todas de autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-474/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a revitalização e capina da Associação dos Moradores do bairro Jardinópolis, localizado na rua Mangabeiras esquina com Pequi, de autoria do Vereador Edimar Félix; CM-360/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo pintura estratigráfica de faixa de pedestre elevada, em frente o Supermercado ABC no bairro Niterói; CM-383/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo avaliar estudos de solicitação dos moradores e comerciantes do bairro Icaraí, conforme documento anexo; CM-390/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo realizar o serviço de tapa buracos na rua Mar e Terra em toda sua extensão no bairro Jardim Candelária, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-472/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo criar um projeto de lei que Dispõe sobre o parcelamento das multas aplicada pela Prefeitura Municipal de Divinópolis, de autoria do Vereador Eduardo Print Junior; CM-461/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a implantação do Projeto Academia ao Ar Livre, na Praça Nelson Pelegrino, bairro Bom Pastor; CM-462/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a implantação do Projeto Academia ao Ar Livre, na rua Argentinam na Praça da Igreja, bairro Nações; CM-463/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a implantação do Projeto Academia ao Ar Livre, na rua Gerson Antônio Souza, entre as ruas Guilherme Nogueira Avelar e Clesio Antônio de Oliveira, no bairro Lagoa dos Mandarins, todas de autoria do Vereador Rodyson Kristinamurti.

REQUERIMENTO: CM-038/2014 requerendo ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo cópia de todos os convênios assinados com o Sindicato Rural de Divinópolis no ano de 2014, de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio.

MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-047/2014 em homenagem ao canto e compositor Gilberto Gil, de autoria do Vereador Edimilson Andrade.

MOÇÃO DE PESAR: CM-036/2014 pelo passamento do Sr. Antônio Carlos Tavares, de autoria do Vereador Adilson Quadros.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 5/2014
ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 475, DE 16 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIAL DO LEGISLATIVO - CONSULTOR - ASSESSORES - ASSESSOR - COORDENADOR POLÍTICO - ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA - ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS


Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 475, DE 16 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 62 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 62/2014
ALTERA A LEI 6.129 DE 27 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - ASSESSOR - ASSESSORES


Obs.: ALTERA A LEI 6.129 DE 27 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 23 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 23/2014
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1.406, de 21 de junho de 1.978, que autoriza permuta de imóveis.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.406, DE 21 DE JUNHO DE 1.978, QUE AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 28 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 28/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 7.774, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A MITRA DIOCESANA DE DIVINÓPOLIS, NO BAIRRO SÃO LUCAS.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 7.774, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A MITRA DIOCESANA DE DIVINÓPOLIS, NO BAIRRO SÃO LUCAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 30 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 30/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$335.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS).


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$335.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS).
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 5 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 62 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 30 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 28 de 2014 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Hilton de Aguiar

3 - Adilson Quadros

4 - Edimilson Andrade

5 - Marcos Vinícius Alves da Silva

6 - Adair Otaviano

7 - Marquinho Clementino

8 - Nilmar Eustáquio de Souza

9 - Rodyson do Zé Milton




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 10 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 10/2013
Altera o art. 2º da Lei nº 6.706, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a vedação de nomeação de parentes para quaisquer cargos em comissão e para funções de confiança na estrutura da administração direta e indireta do Município e na forma que especifica.


Obs.: ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 6.706, DE 31 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE PARENTES PARA QUAISQUER CARGOS EM COMISSÃO E PARA FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E NA FORMA QUE ESPECIFICA - NEPOTISMO
Sobrestado

Obs.: Concedido sobrestamento por até 60 dias a pedido do Vereador Adilson Quadros.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 63 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 63/2013
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.418/88, A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.


Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.418/88, A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Sobrestado

Obs.: Concedido sobrestamento por até 60 dias a pedido do Vereador Hilton de Aguiar.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 81/2013
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal de nº 2.418/88, à área que menciona.


Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.418/88, À ÁREA QUE MENCIONA - GRANJA SANTO ANTÔNIO
Sobrestado

Obs.: Concedido sobrestamento por até 60 dias a pedido do Vereador Hilton de Aguiar.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 4 de 2014
Turno: Único
Autor: Edmar Rodrigues
Processo: 4/2013
Altera a Tabela A do Anexo I da Lei 2.418, de 18 de novembro de 1988, que dispõe do uso e ocupação do Solo no Município


Obs.: ALTERA A TABELA A DO ANEXO I DA LEI 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO
Retirado

Obs.: Retirado da ordem do dia pelo Presidente Vereador Rodrigo Kaboja
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 17 de 2014
Turno: Único
Autor: Edimilson Andrade
Processo: 17/2014
DENOMINA RUA ESPEDITO JOSÉ FERREIRA A RUA QUATRO, A RUA SITUADA NA CHÁCARA INHAME, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA RUA ESPEDITO JOSÉ FERREIRA A RUA QUATRO, A RUA SITUADA NA CHÁCARA INHAME, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 35 de 2014
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 1714
Processo: 35/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA DA PAZ NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA DA PAZ NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Sobrestado

Obs.: Concedido sobrestamento por até 15 dias ao Vereador Edimar Máximo
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 49 de 2014
Turno: Único
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Número de Protocolo: 2156
Processo: 49/2014
DENOMINA GENTIL JOAQUIM DA SILVA A RUA D, SITUADA NO BAIRRO CHÁCARAS NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA GENTIL JOAQUIM DA SILVA A RUA D, SITUADA NO BAIRRO CHÁCARAS NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.
Retirado

Obs.: Retirado da ordem do dia pelo Presidente Vereador Rodrigo Kaboja



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 63 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 10 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 49 de 2014
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 35 de 2014
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 17 de 2014
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 4 de 2014
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1