Matérias da Ordem do Dia (52ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 127 de 2013
Processo: 127/2013
Autor: Anderson Saleme
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação de condicionantes na concessão de alvarás para eventos de qualquer natureza no município de Divinópolis relativo a obrigatoriedade de limpeza do local objeto da concessão. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONDICIONANTES NA CONCESSÃO DE ALVARÁS PARA EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS RELATIVO A OBRIGATORIEDADE DE
LIMPEZA DO LOCAL OBJETO DA CONCESSÃO. |
Sobrestado por até 30 dias ao Vereador Edimar Félix |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 55 de 2013
Processo: 55/2013
Autor: Careca da Água Mineral
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Acrescenta o inciso III ao Art. 156 da Lei 6.907 de 22 de dezembro de 2008, que Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Divinópolis e dá outras providências. - - ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 156 DA LEI 6.907 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE
SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 83 de 2013
Processo: 83/2013
Autor: Anderson Saleme
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa "Visite a Câmara" no município de Divinópolis - MG. - - INSTITUI O PROGRAMA “VISITE A CÂMARA” NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - MG.
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Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 28 de 2014
Processo: 28/2014
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera em sua totalidade a seção II, do Capítulo V da Lei 6.907/08, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Divinópolis e dá outras providências. - - ALTERA EM SUA TOTALIDADE A SEÇÃO II DO CAPÍTULO V DA LEI Nº 6.907 DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ARBORIZAÇÃO PÚBLICA.
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Retirado da ordem do dia pelo Presidente em exercício Marcos Vinícius (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 47 de 2014
Processo: 47/2014
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: 4637
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA “JOÃO BATISTA SIMÃO” A ANTIGA “AVENIDA PERIMETRAL” LOCALIZADA NO NÚCLEO COMERCIAL L.P.PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO. - - DENOMINA “JOÃO BATISTA SIMÃO” A ANTIGA “AVENIDA PERIMETRAL” LOCALIZADA NO NÚCLEO COMERCIAL L.P.PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO.
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Pedido de Vista até a próxima reunião a pedido do Vereador Nilmar Eustáquio |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 57 de 2014
Processo: 57/2014
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: 4636
Turno: -
Texto original
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DENOMINA “RODRIGO DE SOUZA SILVEIRA” A ANTIGA “RUA 02 (DOIS)” LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA PARK, NESTE MUNICÍPIO. - - DENOMINA “RODRIGO DE SOUZA SILVEIRA” A ANTIGA “RUA 02 (DOIS)” LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA PARK, NESTE MUNICÍPIO.
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Pedido de Vista até a próxima reunião a pedido do Vereador Nilmar Eustáquio |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 68 de 2014
Processo: 68/2014
Autor: Careca da Água Mineral
Protocolo: 4654
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA SIMBÓLICA MISTA TEMPLÁRIOS DA ARTE REAL N° 37” COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA SIMBÓLICA MISTA TEMPLÁRIOS DA ARTE REAL N° 37” COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
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Sobrestado por até 60 dias ao Vereador Adilson Quadros |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 85 de 2014
Processo: 85/2014
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Protocolo: 4622
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA “ORMI ALVES ROCHA” A RUA “TRÊS”, SITUADA NO BAIRRO NÚCLEO INDUSTRIAL DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO. - - DENOMINA “ORMI ALVES ROCHA” A RUA “TRÊS”, SITUADA NO BAIRRO NÚCLEO INDUSTRIAL DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) |