Matérias da Ordem do Dia (53ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 5 de 2014
Processo: 5/2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, ÀS ÁREAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO LUGAR DENOMINADO “FAZENDA DA CHÁCARA OU PONTE FUNDA”, - - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, ÀS ÁREAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO LUGAR DENOMINADO “FAZENDA DA CHÁCARA OU PONTE FUNDA”,
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Sobrestado por até 15 dias pelo Vereador Edimar Félix |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 82 de 2014
Processo: 82/2014
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: 4540
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI DE Nº 6,580 DE 26 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL EM PRESTAR SUPORTE BÁSICO DE VIDA E SOBRE A AQUISIÇÃO E USO DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA. - - ALTERA A LEI DE Nº 6,580 DE 26 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL EM PRESTAR SUPORTE BÁSICO DE VIDA E SOBRE A AQUISIÇÃO E USO DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA.
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Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 47 de 2014
Processo: 47/2014
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: 4637
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA “JOÃO BATISTA SIMÃO” A ANTIGA “AVENIDA PERIMETRAL” LOCALIZADA NO NÚCLEO COMERCIAL L.P.PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO. - - DENOMINA “JOÃO BATISTA SIMÃO” A ANTIGA “AVENIDA PERIMETRAL” LOCALIZADA NO NÚCLEO COMERCIAL L.P.PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO.
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Sobrestado por até 15 dias pelo Vereador Edimar Máximo |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 57 de 2014
Processo: 57/2014
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: 4636
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA “RODRIGO DE SOUZA SILVEIRA” A ANTIGA “RUA 02 (DOIS)” LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA PARK, NESTE MUNICÍPIO. - - DENOMINA “RODRIGO DE SOUZA SILVEIRA” A ANTIGA “RUA 02 (DOIS)” LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA PARK, NESTE MUNICÍPIO.
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Sobrestado por até 15 dias pelo Vereador Edimar Máximo |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 84 de 2014
Processo: 84/2014
Autor: Edimilson Andrade
Protocolo: 4681
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, DISPONIBILIZAREM PARA OS FREQUENTADORES, PRODUTO ASSÉPTICO (ÁLCOOL EM GEL) NOS TERMINAIS ELETRÔNICOS,NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, DISPONIBILIZAREM PARA OS FREQUENTADORES, PRODUTO ASSÉPTICO (ÁLCOOL EM GEL) NOS TERMINAIS ELETRÔNICOS,NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) |