Resumo (66ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/11/2014 - 14:00
Encerramento: 13/11/2014 - 15:58



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
1º Secretário: Edimar Félix / PROS
2º Secretário: Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício Contabilidade nº 31/2014 encaminhando balancetes de receita, despesa e financeiro da Prefeitura Municipal de Divinópolis referente aos meses de janeiro a maio de 2014. Comunicado de licitações da semana da Prefeitura Municipal de Divinópolis. Convite da Prefeitura Municipal de Divinópolis para a I Feira de Assistência Social a ser realizada no dia 29 de novembro de 2014.
DE TERCEIROS:Ofícios do Ministério da Educação informando sobre a liberação de recursos para o Município de Divinópolis. Convite para o 7º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais a ser realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2014 em Brasília. Convite da Escola Estadual Ilídio da Costa Pereira para participar do Projeto Educação para a Vida a ser realizado no dia 14 de novembro de 2014. Convite para a reunião especial em comemoração do terceiro ano da Política Bolsa Reciclagem e em homenagem ao Centro Mineiro de Referência em Resíduos a ser realizado no dia 19 de novembro de 2014 na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Ofícios do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos para o Município.

4. Tribuna Livre:

INSCRITO: Antônio Eustáquio Novais
ASSUNTO: Segurança Pública
AUSENTE

De acordo com o Regimento Interno, art. 270, § 4º, por encontrar-se no Plenário desde o início da reunião e ausente a tribuna escrita utilizou-se do plenário a cidadã Iraci Adão que se inscreveu para falar sobre o patrolamento das ruas da cidade, limpeza pública, questionar o por que da Prefeitura asfaltar ruas já calçadas gratuitamente enquanto as ruas sem calçamento o povo tem que pagar pelo calçamento e sobre segurança pública.

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-801/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a construção de uma rede pluvial na rua Joaquim Januário, entre as ruas Afrânio Peixoto e Fagundes Varela, no bairro São José, de autoria do Vereador Adair Otaviano; CM-798/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo instalar uma rotatória na rua Sergipe esquina com rua Maranhão, Centro; CM-799/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo instalar um semáforo na rua Goiás esquina com Espírito Santo, Centro; CM-800/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a instalação de braços para iluminação dos postes das Chácaras Bela Vista – 49, todas de autoria do Vereador Edmar Rodrigues; CM-768/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja realizado a pintura de faixa de pedestre elevada próximo a Escola Estadual Antônio Olímpio de Morais no bairro Espírito Santo; CM-770/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a troca de iluminação pública na Av. Sinhô Máximo próximo ao nº 430 no bairro Danilo Passos I; CM-774/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja instalado iluminação pública na praça localizada na rua Frei Leão Rodrigues próximo ao número 281 no bairro Nossa Senhora das Graças, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade.
REQUERIMENTO: CM-066/2014 requerendo ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo informações acerca da legalidade da cobrança de tributos (taxa de água) feita aos moradores da Comunidade de Cachoeirinha, de autoria do Vereador Marcos Vinícius.
MOÇÃO DE PESAR: CM-071/2014 pelo passamento do Sr. Salvador Alves Coelho, de autoria do Vereador Adilson Quadros.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

O Vereador Hilton de Aguiar solicitou a palavra para apresentar relatório da Comissão de Direitos Humanos




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 110 de 2014
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 5775
Processo: 110/2014
ALTERA AS ALÍNEAS “ C ” E “ Q ” DO ARTIGO 3° DA LEI 6.498 DE 23 DE JANEIRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA AS ALÍNEAS “ C ” E “ Q ” DO ARTIGO 3° DA LEI 6.498 DE 23 DE JANEIRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 110 de 2014 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eduardo Print Júnior

2 - Careca da Água Mineral

3 - Hilton de Aguiar

4 - Piriquito Beleza

5 - Rodrigo Kaboja

6 - Edmar Rodrigues

7 - Adair Otaviano

8 - Nilmar Eustáquio de Souza




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Careca da Água Mineral / PROS
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 18 de 2014
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 18/2014
HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “CONSCIÊNCIA NEGRA”, NO ANO DE 2014. 01 - VEREADOR ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADA: KASSANDRA DA SILVA MUNIZ 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: JOSÉ FRANCISCO CÂNDIDO 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADO: RODRIGO DIAS CHAVES 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADO: SEBASTIAN BAUXITA 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: JOSÉ BORGES DA SILVA 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADA: BANDA BANDALHA 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADA: ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR DOMINGOS 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: JOSÉ OLÍMPIO FILHO 09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO AGRACIADO: JONATHAS WAGNER JACINO 10 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADO: JOÃO BATISTA DA SILVA 11 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADA: ESCOLA ESTADUAL VIDA NOVA 12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: GRUPO EDUCAÇÃO ÉTICA E CIDADANIA - GEEC 13 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADA: ONG DE VOLTA PRA CASA 14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADO: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA EM MG - CAMPUS DIVINÓPOLIS 15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADA: LENIR DE CASTRO 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADA: MARIA PLACEDINA NOGUEIRA 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADA: AMANDA QUINTILIANO


Obs.: HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “CONSCIÊNCIA NEGRA”, NO ANO DE 2014. 01 - VEREADOR ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADA: KASSANDRA DA SILVA MUNIZ 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: JOSÉ FRANCISCO CÂNDIDO 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADO: RODRIGO DIAS CHAVES 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADO: SEBASTIAN BAUXITA 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: JOSÉ BORGES DA SILVA 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADA: BANDA BANDALHA 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADA: ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR DOMINGOS 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: JOSÉ OLÍMPIO FILHO 09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO AGRACIADO: JONATHAS WAGNER JACINO 10 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADO: JOÃO BATISTA DA SILVA 11 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADA: ESCOLA ESTADUAL VIDA NOVA 12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: GRUPO EDUCAÇÃO ÉTICA E CIDADANIA - GEEC 13 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADA: ONG DE VOLTA PRA CASA 14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADO: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA EM MG - CAMPUS DIVINÓPOLIS 15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADA: LENIR DE CASTRO 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADA: MARIA PLACEDINA NOGUEIRA 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADA: AMANDA QUINTILIANO
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 18 de 2014
  • Adair Otaviano - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim