Resumo (73ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/12/2014 - 14:00
Encerramento: 09/12/2014 - 17:38



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
1º Secretário: Edimar Félix / PROS
2º Secretário: Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Comunicado de licitações da semana da Prefeitura Municipal de Divinópolis.
DE TERCEIROS: Cartão da Associação de Deficientes do Oeste de Minas _ ADEFOM desejando feliz natal e um ano novo repleto de realizações. Cartão dos moradores da Residência Terapêutica desejando um feliz natal e um ano repleto de paz.

4. Tribuna Livre:

INSCRITO: Ricardo Ulisses Rodrigues Cirino
ASSUNTO: se defender das acusações do Promotor Carlos José Fortes Silva (Casé), e denunciar o Promotor Marco Antônio por forjar provas a sua pessoa

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-850/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a retirada de um poste “esticão” que se encontra na rua Carlos Schimer nº 50, no bairro Santa Rosa, de autoria do Vereador Edimar Félix; CM-841/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja analisado o anteprojeto anexo que “Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal para implantar a política de incentivo aos munícipes que adotarem cães e gatos abandonados”, de autoria do Vereador Edmar Rodrigues; CM-825/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja instalado placa sinal de pedestre na Av. Gabriel Passos com Candeias no bairro Porto Velho; CM-834/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja feito alongamentos nas calçadas das esquinas ou instale estacionamento de motos no cruzamento das ruas Ferro, Chumbo, Alumínio e Estanho lado direito, com Rua Rubi no bairro Niterói; CM-840/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo instalação de placa “estacionamento para idosos e deficientes” em frente a órgãos Públicos, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-843/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a relocação de dois postes situados na rua José Bernadino de Sena, próximo ao nº 335 e 341, no distrito de Santo Antônio dos Campos; CM-848/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer a limpeza das ruas dos bairros Del Rey e Primavera, nesta cidade; CM-849/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer o cascalhamento da estrada que liga o bairro Grajaú ao bairro São Simão, nesta cidade, todas de autoria do Vereador Marquinho Clementino.
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-226/2014 em homenagem ao Grupo IDE, de autoria do Vereador Marcos Vinícius.
MOÇÃO DE PESAR: CM-079/2014 pelo passamento do Sr. Marco Antônio Alves de Miranda, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 123 de 2014
Autor: Edimar Máximo
Número de Protocolo: 6361
Processo: 123/2014
DENOMINA ELI DE SANTANA - CARNEIRINHO A RUA DE Nº 08, NO BAIRRO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA ELI DE SANTANA - CARNEIRINHO A RUA DE Nº 08, NO BAIRRO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 126 de 2014
Autor: Adair Otaviano
Número de Protocolo: 6364
Processo: 126/2014
DENOMINA CLÁUDIO HENRIQUE VILELA, A RUA QUATRO, SITUADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL FONTE BOA, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA CLÁUDIO HENRIQUE VILELA, A RUA QUATRO, SITUADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL FONTE BOA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 127 de 2014
Autor: Marquinho Clementino
Processo: 127/2014
Institui a “Semana Municipal de prevenção e combate à Diabetes”, e dá outras providências.


Obs.: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DIABETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 74/2014
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.933, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A EXECUÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL FECHADO.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.933, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A EXECUÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL FECHADO.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 127 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 126 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 123 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2014 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Adilson Quadros

3 - Hilton de Aguiar

4 - Piriquito Beleza

5 - Edmar Rodrigues

6 - Adair Otaviano

7 - Edimar Máximo

8 - Marquinho Clementino

9 - Nilmar Eustáquio de Souza

10 - Rodyson do Zé Milton

11 - Careca da Água Mineral

12 - Anderson Saleme

13 - Edimilson Andrade




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 108 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Edimilson Andrade
Número de Protocolo: 5619
Processo: 108/2014
DENOMINA RUA AURORA FERREIRA DE MORAES A RUA SEIS, A RUA SITUADA NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA RUA AURORA FERREIRA DE MORAES A RUA SEIS, A RUA SITUADA NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 109 de 2014
Turno: Único
Autor: Edimilson Andrade
Número de Protocolo: 5620
Processo: 109/2014
DENOMINA RUA HUMBERTO LUIZ GOMES A RUA SETE, A RUA SITUADA NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA RUA HUMBERTO LUIZ GOMES A RUA SETE, A RUA SITUADA NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 72/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 17 DA LEI 2.418 DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - PROGRAMAS E PROJETOS DE INTERESSE SOCIAL, ASSIM DEFINIDOS POR ATO DO PODER EXECUTIVO DESTINADOS AOS CIDADÃOS COM RENDA FAMILIAR MÁXIMA DE 06(SEIS) SALÁRIOS MÍNIMOS PODERÃO SER ADMITIDAS LIMITAÇÕES URBANÍSTICAS MENOS RESTRITIVAS QUE AS DEMAIS CONSTANTES NESTA LEI, DESDE QUE APROVADAS PELA COMISSÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 17 DA LEI 2.418 DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 109 de 2014
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 108 de 2014
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2014
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Ausente
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Ausente
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Ausente
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Ausente
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Ausente
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim