Resumo (74ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/12/2014 - 14:00
Encerramento: 11/12/2014 - 16:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
1º Secretário: Edimar Félix / PROS
2º Secretário: Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício nº EM-088/2014 do Executivo Municipal solicitando a retirada do Projeto de Lei nº EM-071/2014. Comunicado de licitações da semana da Prefeitura Municipal de Divinópolis.
DE TERCEIROS: Comunicação Externa nº 323/2014 – DTAP informando o resumo quantitativo das análises bacteriológicas das amostras coletadas no Sistema de Abastecimento de Água de Divinópolis, Santo Antônio dos Campos e Chácaras Belo Horizonte, durante o período de 26-10-14 a 25-11-14. Ofício nº 1336/14 da Concessionária Nascentes das Gerais convidando para participar da Audiência Pública a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2014 com o objetivo de fazer explanação sobre as obras de ampliação e melhoria no Município de Divinópolis, entre os Km's 118 e 127. Cartão desejando um feliz natal e um 3015 de profícuas realizações da Drabol. Cartão desejando um Santo Natal e um abençoado ano de 2015 das Carmelitas de Divinópolis. Cartão desejando um feliz natal da Universidade Federal de São João Del Rei – UFSJ.

4. Tribuna Livre:

INSCRITA: Consuêlo dos Santos Toledo
ASSUNTO: resultado das ações de educação para o trânsito
AUSENTE

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-853/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a possibilidade de instalar redutores de velocidade na rua Veneza, próximo ao número 450, bairro Paraíso, de autoria do Vereador Edmar Rodrigues; CM-837/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja feito escoamento de água ao longo da Ponte Padre Libério (Ponte do Niterói); CM-838/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja feito manutenção da calçada próximo ao Teatro Usina do Gravatá; CM-839/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo instalação de semáforo no cruzamento da rua Minas Gerais com Espírito Santo no Centro, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-860/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o calçamento da rua Paraíba, entre as ruas Monte Santo e Guaporé no bairro Parque Jardim, de autoria do Vereador Marcos Vinícius; CM-857/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer a operação tapa-buracos e manutenção na rua Itamarandiba esquina com a Av. Sete de Setembro no bairro Bom Pastor; CM-858/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer a capina e operação tapa-buracos e manutenção na rua Granada entre os nºs 20 e 200, no bairro Esplanada; CM-859/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer a poda de três árvores localizadas na rua Vital Brasil nº 510 a 495, todas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja.
REQUERIMENTO: CM-084/2014 requerendo ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja convocado o Secretário Municipal de Transportes, o Secretário Municipal de Governo, o Procurador-Geral do Município, bem como o proprietário e diretores da empresa vencedora para concessão de serviço público de implantação e exploração de bens e espaços físicos para fins publicitários para comparecer em reunião a ser realizada no dia 29/12/2014 às 14 horas para prestar esclarecimentos, de autoria da Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico.
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-228/2014 em homenagem a José Ricardo da Silveira; CM-229/2014 em homenagem a Anderson José Rosa; CM-230/2014 em homenagem a José Osvaldo Sobrinho; CM-231/2014 em homenagem a Ronaldo Gomes de Andrade, todas de autoria do Vereador José Wilson – Piriquito; CM-227/2014 em homenagem ao Sub-Tenente Elson Ortiz Arantes, de autoria do Vereador Rodyson Kristinamurti.
Relatório da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer referente as atividades realizadas no ano de 2014.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

O Vereador Hilton de Aguiar solicitou a palavra para apresentar relatório da Comissão de Direitos Humanos. O Vereador Careca da Água Mineral e o Vereador Marquinho Clementino solicitaram a palavra para apresentar relatório das atividades realizadas pela Comissão de Educação durante o ano de 2014. O Vereador Edimilson Andrade e o Vereador Marcos Vinícius solicitaram a palavra para apresentar relatório das atividades realizadas pela Comissão de Saúde durante o ano de 2014.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 124 de 2014
Autor: Edimar Máximo
Número de Protocolo: 6362
Processo: 124/2014
DENOMINA JOAQUIM TITA A RUA 09 NOVE, NO BAIRRO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA JOAQUIM TITA A RUA 09 NOVE, NO BAIRRO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 125 de 2014
Autor: Edimar Máximo
Processo: 125/2014
DENOMINA DONA LIQUINHA A RUA DE Nº10, NO BAIRRO ELDORADO NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA DONA LIQUINHA A RUA DE Nº10, NO BAIRRO ELDORADO NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 125 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 124 de 2014 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 1 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 1/2014
ALTERA O INCISO XII, DO ART. 11, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - MANTER, SOB SUA EXCLUSIVA ADMINISTRAÇÃO, OS CEMITÉRIOS E OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS PÚBLICOS E, SOB SUA FISCALIZAÇÃO, OS CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS PARTICULARES E OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS POR ELES MANTIDOS, PARA PRESTAÇÃO DESTES SERVIÇOS EXCLUSIVAMENTE AOS SEUS CLIENTES.


Obs.: ALTERA O INCISO XII, DO ART. 11, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - MANTER, SOB SUA EXCLUSIVA ADMINISTRAÇÃO, OS CEMITÉRIOS E OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS PÚBLICOS E, SOB SUA FISCALIZAÇÃO, OS CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS PARTICULARES E OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS POR ELES MANTIDOS, PARA PRESTAÇÃO DESTES SERVIÇOS EXCLUSIVAMENTE AOS SEUS CLIENTES.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 56 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 56/2014
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. LOA


Obs.: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 57 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 57/2014
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências.


Obs.: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 1 de 2014
  • Adair Otaviano - Ausente
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 57 de 2014
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Ausente
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 56 de 2014
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim