Resumo (5ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2015 - 14:00
Encerramento: 19/02/2015 - 17:23



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Careca da Água Mineral / PROS
1º Secretário: Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
2º Secretário: Edmar Rodrigues / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior.

4. Tribuna Livre:

Não ouve inscritos.

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-014/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo efetuar a canalização do Córrego do Milho Branco, no bairro Antônio Fonseca e Nossa Senhora das Graças; CM-015/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo efetuar o asfaltamento da rua Bom Sucesso, entre as ruas Maria Joaquina no bairro Antônio Fonseca e Dolores de Aguiar Rabelo no bairro Interlagos; CM-016/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo efetuar o asfaltamento da rua João Severino de Azevedo, entre a rua Brigadeiro Cabral no bairro Nossa Senhora das Graças até a rua Dolores de Aguiar Rabelo no bairro Interlagos, todas de autoria do Vereador Adair Otaviano; CM-096/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo calçamento na rua Santa Cruz, entre Av. Novo México e Av. dos Tubarões, no bairro Campina Verde; CM-097/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo calçamento na rua Alice de Faria entre Av. Tubarões e Av. Novo México, no bairro Campina Verde; CM-098/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo calçamento na rua Novo México, entre Av. Asa Delta e Alive Faria, no bairro Campina Verde, todas de autoria do Vereador Edimar Félix; CM-137/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo uma capina geral no bairro Belvedere, principalmente na rua Professora Dilza com a rua Lagoa da Prata, a rua Wanyr Notini Pereira e rua Noé Soares, de autoria do Vereador Edimar Máximo; CM-049/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo patrolamento do terreno onde será construído a Praça no bairro Jardim Candidés, no cruzamento das ruas Xingu com Aimorés; CM-050/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo limpeza da rua Estanho próximo ao Rio Itapecerica no bairro Niterói; CM-051/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo melhorar a iluminação pública na praça Francisco Resende no bairro Porto Velho, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-158/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo reparos em luminária em poste já existente na rua Alexandrina Figueiredo, em frente ao nº 520, bairro Interlagos, nesta cidade; CM-162/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo colocação de poste com luminária na rua Iraque, em frente ao nº 460, bairro Paraíso, nesta cidade; CM-163/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo reparo na ponte existente na Comunidade Sete Lagoas, município de Divinópolis, todas de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; CM-085/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a instalação da rede elétrica e iluminação pública para a rua João de Barro, 190, bairro Rancho Alegre, de autoria do Vereador Marcos Vinícius; CM-146/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo patrolamento e limpeza da rua Buenos Aires, próximo ao nº 260 no bairro Vale do Sol, de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio; CM-151/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o calçamento da rua Bom Jardim entre a rua Honduras e Buenos Aires no bairro Vale do Sol, neste Município; CM-152/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo ser recolocado o ponto de ônibus na rua José Penha Leite nº 1141 no bairro Vila das Roseiras, ambas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja.
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-017/2015 em homenagem ao Sr. Luiz Humberto França, de autoria do Vereador Edimilson Andrade.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não ouve manifestação dos Senhores Vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 10 de 2015
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Processo: 10/2015
“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados e demais estabelecimentos comerciais, do município de Divinópolis,que comercializam produtos perecíveis de qualquer natureza,a afixarem cartazes em seu interior com informações técnicas sobre a validade dos produtos”.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS,QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS PERECÍVEIS DE QUALQUER NATUREZA A AFIXAREM CARTAZES EM SEU INTERIOR COM INFORMAÇÕES TÉCNICAS SOBRE A VALIDADE DOS PRODUTOS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 11 de 2015
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Número de Protocolo: 483
Processo: 11/2015
CONCEDE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DIVINÓPOLIS, QUE SEJAM FILHOS E FILHAS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, O DIREITO À TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA ENTRE AS UNIDADES DE ENSINO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MÃE OU RESPONSÁVEL AGREDIDA.


Obs.: CONCEDE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DIVINÓPOLIS, QUE SEJAM FILHOS E FILHAS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, O DIREITO À TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA ENTRE AS UNIDADES DE ENSINO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MÃE OU RESPONSÁVEL AGREDIDA.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 12 de 2015
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Número de Protocolo: 489
Processo: 12/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS CONHECIDOS COMO PET SHOPS E SIMILARES A REALIZAREM OS SERVIÇO DE BANHO E TOSA DE FORMA PÚBLICA E VISÍVEL AOS CONSUMIDORES, COMO VIDROS TRANSPARENTES E BANCADAS”


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS CONHECIDOS COMO PET SHOPS E SIMILARES A REALIZAREM OS SERVIÇO DE BANHO E TOSA DE FORMA PÚBLICA E VISÍVEL AOS CONSUMIDORES,COMO VIDROS TRANSPARENTES E BANCADAS”
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 13 de 2015
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Número de Protocolo: 490
Processo: 13/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO A OBSERVAR NA ELABORAÇÃO DE SUAS PROPAGANDAS PUBLICITARIAS A CONDIÇÃO DE IGUALDADE ENTRE MULHERES E HOMENS, BEM COMO A DIVERSIDADE ÉTNICO – RACIAL DA POPULAÇÃO DIVINOPOLITANA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO A OBSERVAR NA ELABORAÇÃO DE SUAS PROPAGANDAS PUBLICITARIAS A CONDIÇÃO DE IGUALDADE ENTRE MULHERES E HOMENS, BEM COMO A DIVERSIDADE ÉTNICO – RACIAL DA POPULAÇÃO DIVINOPOLITANA.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 15 de 2015
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Número de Protocolo: 491
Processo: 15/2015
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 15 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 13 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 12 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 11 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 10 de 2015 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Hilton de Aguiar

2 - Edmar Rodrigues

3 - Edimar Máximo

4 - Adair Otaviano

5 - Piriquito Beleza

6 - Anderson Saleme

7 - Adilson Quadros

8 - Careca da Água Mineral

9 - Rodyson do Zé Milton

10 - Nilmar Eustáquio de Souza

11 - Marquinho Clementino

12 - Edimilson Andrade




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 19 de 2014
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 5978
Processo: 19/2014
DENOMINA MAURO CORGOZINHO RAPOSO, O ESTÚDIO DE TV DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.


Obs.: DENOMINA MAURO CORGOZINHO RAPOSO, O ESTÚDIO DE TV DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 19 de 2014
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim