Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 97 de 2014
Processo: 97/2014
Autor: Adilson Quadros
Protocolo: 6010
Turno: Único
Texto original
|
DENOMINA JOÃO CORONHA, A PONTE LOCALIZADA NA AV. MAGALHÃES PINTO ENTRE OS BAIRROS HALIM SOUKI E NITERÓI, NESTE MUNICÍPIO - - DENOMINA JOÃO CORONHA, A PONTE LOCALIZADA NA AV. MAGALHÃES PINTO ENTRE OS BAIRROS HALIM SOUKI E NITERÓI, NESTE MUNICÍPIO
|
Sobrestado por até 60 dias ao Vereador Adilson Quadros |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 121 de 2014
Processo: 121/2014
Autor: Edimar Máximo
Protocolo: 6173
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E
NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E
NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Pedido de Vista de até 07 dias ao Vereador Edimar Máximo |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 64 de 2014
Processo: 64/2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 406, de 09 de fevereiro de 1957, que cria a Biblioteca Pública Municipal e estabelece a destinação para a taxa de expediente. - - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 406, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1957, QUE CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE A DESTINAÇÃO PARA A TAXA DE EXPEDIENTE.
|
Vista |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 68 de 2014
Processo: 68/2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.418, às áreas que menciona, localizada no Bairro Jardim Brasília. - - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, ÀS ÁREAS QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
|
Prejudicado(a) Apreciação prejudicada por apresentação de emendas. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 9 de 2015
Processo: 9/2015
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: 449
Turno: Único
Texto original
|
DENOMINA ANTÔNIO FERREIRA VAZ À RUA VINTE E DOIS LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO RANCHO ALEGRE NESTE MUNICÍPIO. - - DENOMINA ANTÔNIO FERREIRA VAZ À RUA VINTE E DOIS LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO RANCHO ALEGRE NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 20 de 2015
Processo: 20/2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei de Nº 6.129, de 27 de janeiro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Divinópolis, e dá outras providências. - - ALTERA A LEI DE Nº 6.129, DE 27 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LICENÇA - MATERNIDADE
|
Aprovado(a) |