Resumo (11ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/03/2015 - 14:00
Encerramento: 12/03/2015 - 17:41



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Careca da Água Mineral / PROS
1º Secretário: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
2º Secretário: Edmar Rodrigues / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Raimundo Nonato / PDT
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofícios do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Divinópolis.

4. Tribuna Livre:

INSCRITO: Marlon Henrique Ferreira
ASSUNTO: mobilidade urbana

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-220/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo limpeza da rua Cambuquira e área verde, no bairro Afonso Pena; CM-223/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo implantação da faixa de pedestres na rua São Sebastião esquina com rua Cambuquira no bairro Afonso Pena, ambas de autoria do Vereador Adilson Quadros; CM-232/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo limpeza da quadra localizada entre as ruas Moacir de Abreu e rua Salvador Duenhas, bairro Realengo, de autoria do Vereador Edimar Máximo; CM-108/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo realização do serviço de tapa buracos na rua Joaquim André, nº 361 no bairro Santa Clara; CM-109/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo realização do serviço de limpeza das ruas Gustavo Corção e José Lourenço no bairro São Judas; CM-110/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo realização do serviço de limpeza das ruas em torno da UFSJ – Universidade Federal São João Del Rey no bairro Jardim Belvedere, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-235/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer o patrolamento da rua nove no bairro Eldorado, de autoria do Vereador Raimundo Nonato; CM-195/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo patrolamento na rua Samambaia entre as ruas Leopoldo Correia e Marechal Castelo, bairro São Lucas; CM-213/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo calçamento da rua Cibele entre as ruas Liberdade e Leda, bairro Jovelino Rabelo; CM-214/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo calçamento da rua Gustavo Cândido entre as ruas Augusto Lima e Av. das Graças, bairro Serra Verde, todas de autoria do Vereador Rodyson Kristinamurti.
REQUERIMENTO: CM-004/2015 requerendo do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo documentação sobre o serviço de iluminação pública do Município de Divinópolis, de autoria dos Vereadores Rodrigo Kaboja, Rodyson Kristinamurti e Marcos Vinícius.
MOÇÃO DE REPÚDIO: CM-002/2015 pelo comportamento adotado pela assessoria da Secretaria de Educação de Minas Gerais, de autoria do Vereador Marcos Vinícius e assinado por diversos Vereadores.
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-025/2015 em homenagem a equipe Santa Terezinha pelo relevante apoio prestado a Comunidade Sacramento de Amor, de autoria do Vereador Adilson Quadros; CM-029/2015 em homenagem ao Sr. Osmar José de Oliveira Lima, de autoria do Vereador Careca da Água Mineral; CM-027/2015 em homenagem a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, pelo 40 anos da Subseção em Divinópolis; CM-028/2014 em homenagem a Marcos Silva Corrêa, ambas de autoria do Vereador Edimilson Andrade.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não ouve manifestação dos Senhores Vereadores




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal nº 1 de 2015
Autor: Edmar Rodrigues
Processo: 1/2015
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 46, DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 169, 08 DE ABRIL DE 2014, ACRESCENTADO PELA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 170, DE 03 DE JULHO DE 2014 - PLANO DIRETOR


Obs.: REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 46, DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 169, 08 DE ABRIL DE 2014, ACRESCENTADO PELA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 170, DE 03 DE JULHO DE 2014.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 14 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 14/2015
Dispõe sobre alteração do PPA Lei n° 7.907/2014 e autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Especial no montante de R$1.437.000,00 (um milhão qatrocentros e trinta e sete mil reais).


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA LEI N° 7.907/2014 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$1.437.000,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS).
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 14 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal nº 1 de 2015 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Hilton de Aguiar

3 - Nilmar Eustáquio de Souza

4 - Rodyson do Zé Milton

5 - Piriquito Beleza

6 - Adair Otaviano

7 - Adilson Quadros

8 - Marquinho Clementino

9 - Edimar Máximo

10 - Marcos Vinícius Alves da Silva

11 - Careca da Água Mineral

12 - Anderson Saleme

13 - Edimilson Andrade




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Raimundo Nonato / PDT
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 97 de 2014
Turno: Único
Autor: Adilson Quadros
Número de Protocolo: 6010
Processo: 97/2014
DENOMINA JOÃO CORONHA, A PONTE LOCALIZADA NA AV. MAGALHÃES PINTO ENTRE OS BAIRROS HALIM SOUKI E NITERÓI, NESTE MUNICÍPIO


Obs.: DENOMINA JOÃO CORONHA, A PONTE LOCALIZADA NA AV. MAGALHÃES PINTO ENTRE OS BAIRROS HALIM SOUKI E NITERÓI, NESTE MUNICÍPIO
Sobrestado

Obs.: por até 60 dias ao Vereador Adilson Quadros
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 121 de 2014
Turno: Único
Autor: Edimar Máximo
Número de Protocolo: 6173
Processo: 121/2014
INSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pedido de Vista

Obs.: de até 07 dias ao Vereador Edimar Máximo
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 64 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 64/2014
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 406, de 09 de fevereiro de 1957, que cria a Biblioteca Pública Municipal e estabelece a destinação para a taxa de expediente.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 406, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1957, QUE CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE A DESTINAÇÃO PARA A TAXA DE EXPEDIENTE.
Vista
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 68 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 68/2014
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.418, às áreas que menciona, localizada no Bairro Jardim Brasília.


Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, ÀS ÁREAS QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Prejudicado(a)

Obs.: Apreciação prejudicada por apresentação de emendas.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 9 de 2015
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 449
Processo: 9/2015
DENOMINA ANTÔNIO FERREIRA VAZ À RUA VINTE E DOIS LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO RANCHO ALEGRE NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA ANTÔNIO FERREIRA VAZ À RUA VINTE E DOIS LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO RANCHO ALEGRE NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 20 de 2015
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 20/2015
Altera a Lei de Nº 6.129, de 27 de janeiro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Divinópolis, e dá outras providências.


Obs.: ALTERA A LEI DE Nº 6.129, DE 27 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LICENÇA - MATERNIDADE
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 121 de 2014
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 97 de 2014
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 68 de 2014 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 64 de 2014 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 20 de 2015
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 9 de 2015
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim