Resumo (13ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/03/2015 - 14:00
Encerramento: 19/03/2015 - 16:43



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Careca da Água Mineral / PROS
1º Secretário: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
2º Secretário: Edmar Rodrigues / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofícios nº 277, 278, 279, 280, 281, 282 e 283/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Adair Otaviano. Ofícios nº 269 e 270/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Anderson Saleme. Ofício nº 262/2015 do Executivo respondendo indicação do Vereador Careca da Água Mineral. Ofícios nº 264 e 284/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edimilson Andrade. Ofício nº 297/2015 do Executivo respondendo indicação do Vereador Eduardo Print Junior. Ofício nº 265/2015 do Executivo respondendo indicação do Vereador Hilton de Aguiar. Ofício nº 256/2015 do Executivo respondendo indicação do Vereador Rodyson Kristinamurti.

4. Tribuna Livre:

INSCRITO: Geraldo de Oliveira
ASSUNTO: comemoração ao dia mundial da água

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-257/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo melhoria da iluminação pública na Praça Dulphe Pinto de Aguiar e no seu entorno, localizada no bairro Porto Velho; CM-286/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo informações referente a Biblioteca Pública Ataliba Lago, ambas de autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-275/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo patrolamento e melhorias nas ruas São Francisco, Marechal Teodoro da Fonseca, Inácio de Loyola, Bragança Paulista e demais ruas do bairro São Geraldo; CM-276/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo resolver problemas no bairro Maria Helena; CM-277/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo extensão de energia elétrica (poste com luminárias) em toda rua José Alves Ferreira, localizada no bairro Xavante, todas de autoria do Vereador Careca da Água Mineral; CM-274/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo patrolamento das ruas do bairro Chácaras Belo Horizonte, bem como o cascalhamento de alguns trechos do itinerário do ônibus, de autoria do Vereador Dr. Delano; CM-273/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo construir uma passarela na parte do Córrego Flexa, situado na rua São João Del Rey, no bairro Catalão, de autoria do Vereador Edmar Rodrigues; CM-114/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo limpeza dos bueiros na Av. JK próximo ao nº 251 perto do bar Quebra Molas, bairro Santa Clara; CM-115/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo realização de serviço de tapa buracos na rua Pitangui com rua Centralina no bairro Santa Clara; CM-177/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo realização do serviço de tapa buracos nas ruas Vera Cruz e Cambuquira no bairro São Sebastião, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-259/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo limpeza da Alameda Rio da Palma, no bairro Tietê; CM-271/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o corte de duas árvores que se encontram na Alameda Rio Paranaíba, 63, no bairro Planalto, ambas de autoria do Vereador José Wilson - Piriquito; CM-280/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza com máquina para a rua José Alves Cordeiro, na altura do nº 70, em toda sua extensão, bairro Geraldo Pereira; CM-281/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo limpeza com máquina ara a rua Quito, na altura do nº 151 em toda sua extensão, bairro Belvedere; CM-282/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o patrolamento para a rua Lima, em toda sua extensão, bairro Padre Eustáquio, todos de autoria do Vereador Marcos Vinícius; CM-251/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a instalação de um quebra-molas próximo ao nº 661 na Av. Santa Lúcia no bairro Maria Helena neste Município; CM-252/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza do lote na rua Itinga ao lado do nº 887 no bairro Bom Pastor; CM-254/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo ser instalado um ponto de ônibus (guarita) mais próximo ao Hospital Santa Lúcia, sentido bairro-centro, todas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja; CM-247/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o calçamento da rua Darci Brum entre as ruas Soldado Domingos Brandão e Amador Caetano, bairro Realengo; CM-248/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja feita rede de esgoto da rua Darci Brum entre as ruas Soldado Domingos Brandão e Amador Caetano, bairro Realengo, ambas de autoria do Vereador Rodyson Kristinamurti.
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-032/2015 em homenagem ao Sr. Antônio Quaresma dos Santos Furtado (Toninho da Acord), de autoria do Vereador Careca da Água Mineral.
REQUERIMENTO: CM-005/2015 requerendo ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo realização de Audiência Pública no dia 29 de abril de 2015 referente a denúncias sobre os cartórios de Divinópolis.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não ouve manifestação dos Senhores Vereadores




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 25 de 2015
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 993
Processo: 25/2015
DENOMINA ESMERALDA FIDELES FRANCO À RUA E LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL ALTO DAS OLIVEIRAS NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA ESMERALDA FIDELES FRANCO À RUA E LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL ALTO DAS OLIVEIRAS NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 3 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 3/2015
ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONSELHO TUTELAR - CONSELHEIRO - CONSELHO - TUTELAR


Obs.: ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONSELHO TUTELAR - CONSELHEIRO - CONSELHO - TUTELAR
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 4/2015
EXTINGUE DEFINITIVAMENTE O INSTITUTO DO APOSTILAMENTO DE ESTABILIZAÇÃO REMUNERATÓRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.


Obs.: EXTINGUE DEFINITIVAMENTE O INSTITUTO DO APOSTILAMENTO DE ESTABILIZAÇÃO REMUNERATÓRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 25 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 3 de 2015 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Hilton de Aguiar

3 - Careca da Água Mineral

4 - Adair Otaviano

5 - Edimar Máximo

6 - Rodyson do Zé Milton

7 - Marquinho Clementino

8 - Edimilson Andrade

9 - Marcos Vinícius Alves da Silva

10 - Nilmar Eustáquio de Souza




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Rodrigo Kaboja / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 50 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 50/2013
Altera zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal de nº 2.418/88, à área que menciona.


Obs.: ALTERA ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2.418, À ÁREA QUE MENCIONA, NO ACESSO AO CENTRO INDUSTRIAL.
Sobrestado

Obs.: por até 60 dias ao Vereador Nilmar Eustáquio
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 63 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 63/2013
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.418/88, A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.


Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.418/88, A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Sobrestado

Obs.: por até 60 dias ao Vereador Careca da Água Mineral
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 81/2013
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal de nº 2.418/88, à área que menciona.


Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.418/88, À ÁREA QUE MENCIONA - GRANJA SANTO ANTÔNIO
Sobrestado

Obs.: por até 60 dias ao Vereador Dr. Delano
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 15 de 2015
Turno: Único
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Número de Protocolo: 491
Processo: 15/2015
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 63 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 50 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 15 de 2015
  • Adair Otaviano - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1