Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 25 de 2015
Processo: 25/2015
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: 993
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA ESMERALDA FIDELES FRANCO À RUA E LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL ALTO DAS OLIVEIRAS NESTE MUNICÍPIO. - DENOMINA ESMERALDA FIDELES FRANCO À RUA E LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL ALTO DAS OLIVEIRAS NESTE MUNICÍPIO.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 3 de 2015
Processo: 3/2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONSELHO TUTELAR - CONSELHEIRO - CONSELHO - TUTELAR - ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONSELHO TUTELAR - CONSELHEIRO - CONSELHO - TUTELAR
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2015
Processo: 4/2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EXTINGUE DEFINITIVAMENTE O INSTITUTO DO APOSTILAMENTO DE ESTABILIZAÇÃO REMUNERATÓRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS. - EXTINGUE DEFINITIVAMENTE O INSTITUTO DO APOSTILAMENTO DE ESTABILIZAÇÃO REMUNERATÓRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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Não há resultado |