Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 115 de 2014
Processo: 115/2014
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Dispõe sobre a instalação de placas em bares, restaurantes e praças de alimentação no Município de Divinópolis com informações acerca do desperdício de alimentos”. - - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BARES, RESTAURANTES E PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO
NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS COM INFORMAÇÕES ACERCA DO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS. |
Retirado da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 121 de 2014
Processo: 121/2014
Autor: Edimar Máximo
Protocolo: 6173
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E
NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E
NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Retirado da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 18 de 2015
Processo: 18/2015
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: 778
Turno: Único
Texto original
|
DENOMINA JOSÉ BEIJO, A RUA G, SITUADA NO BAIRRO CHÁCARAS NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO. - - DENOMINA JOSÉ BEIJO, A RUA G, SITUADA NO BAIRRO CHÁCARAS NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.
|
Retirado da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 21 de 2015
Processo: 21/2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei de nº 4.461, de 15 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a construção, implantação e administração de cemitérios particulares, no Município de Divinópolis, respectiva administração e dá outras providências. - - ALTERA A LEI DE Nº 4.461, DE 15 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS PARTICULARES, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, RESPECTIVA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Sobrestamento |