Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2015
Processo: 3/2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM O TÍTULO SERVIDOR DESTAQUE, NO ANO DE 2015.
01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADO: MÁRCIO JUSTINO DA FONSECA 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: VANDER DE OLIVEIRA DUARTE 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADO: CLÁUDIO CÉSAR MENDES 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADO: JOSÉ RICARDO DA SILVEIRA 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: ITAMAR NUNES COSTA 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADA: VALDECI LOPES DOS REIS 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADA: CEL. LAÉRCIO DOS REIS GOMES 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADA: DEMETRIO BENTO DA CRUZ 09 – HILTON DE AGUIAR AGRACIADO: SÔNIA SHIRLEY FAGUNDES FERNANDES 10 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADO: JOÃO EVANGELISTA PRADO 11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: GLEISON DE SOUZA FERNANDES 12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADO: RAMOS MARTINS DE JESUS 13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADA: RAUL HENRIQUE DE ARAÚJO 14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADA: SUELI MARIA DE OLIVEIRA 15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA AGRACIADA: JANAÍNA APARECIDA DE SOUZA COSTA 16 – RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: LUIZ FERNANDO GUIMARÃES BORGES 17 – RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADA: CLÁUDIA ANTÔNIA SANTANA - - HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM O TÍTULO SERVIDOR DESTAQUE, NO ANO DE 2015.
01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADO: MÁRCIO JUSTINO DA FONSECA 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: VANDER DE OLIVEIRA DUARTE 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADO: CLÁUDIO CÉSAR MENDES 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADO: JOSÉ RICARDO DA SILVEIRA 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: ITAMAR NUNES COSTA 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADA: VALDECI LOPES DOS REIS 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADA: CEL. LAÉRCIO DOS REIS GOMES 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADA: DEMETRIO BENTO DA CRUZ 09 – HILTON DE AGUIAR AGRACIADO: SÔNIA SHIRLEY FAGUNDES FERNANDES 10 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADO: JOÃO EVANGELISTA PRADO 11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: GLEISON DE SOUZA FERNANDES 12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADO: RAMOS MARTINS DE JESUS 13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADA: RAUL HENRIQUE DE ARAÚJO 14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADA: SUELI MARIA DE OLIVEIRA 15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA AGRACIADA: JANAÍNA APARECIDA DE SOUZA COSTA 16 – RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: LUIZ FERNANDO GUIMARÃES BORGES 17 – RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADA: CLÁUDIA ANTÔNIA SANTANA |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal nº 1 de 2015
Processo: 1/2015
Autor: Edmar Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 46, DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 169, 08 DE ABRIL DE 2014, ACRESCENTADO PELA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 170, DE 03 DE JULHO DE 2014 - PLANO DIRETOR
- - REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 46, DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 169, 08 DE ABRIL DE 2014, ACRESCENTADO PELA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 170, DE 03 DE JULHO DE 2014.
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Pedido de Vista de até 07 dias ao Vereador Rodyson Kristinamurti |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 115 de 2014
Processo: 115/2014
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a instalação de placas em bares, restaurantes e praças de alimentação no Município de Divinópolis com informações acerca do desperdício de alimentos”. - - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BARES, RESTAURANTES E PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO
NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS COM INFORMAÇÕES ACERCA DO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS. |
Retirado em definitivo pelo Vereador Autor Nilmar Eustáquio |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 6 de 2015
Processo: 6/2015
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 46, o § 1.º e revoga seu § 2.º da Lei 1071, de 21 de novembro de 1973, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Divinópolis e dá outras providências. - - ALTERA O ART. 46, O § 1º E REVOGA SEU § 2º DA LEI1071, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sobrestamento |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 27 de 2015
Processo: 27/2015
Autor: Adilson Quadros
Protocolo: 1515
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA JOÃO CLARA MAURÍCIO, A RUA F, NO BAIRRO CHÁCARAS SANTA MÔNICA, NESTE MUNICÍPIO - - DENOMINA JOÃO CLARA MAURÍCIO, A RUA F, NO BAIRRO CHÁCARAS SANTA MÔNICA, NESTE MUNICÍPIO
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Sobrestado por até 15 dias ao Vereador Adilson Quadros |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 31 de 2015
Processo: 31/2015
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACRISOLAR DE DEUS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACRISOLAR DE DEUS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
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Pedido de Vista de até 05 dias ao Vereador Marcos Vinícius |