Resumo (22ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/04/2015 - 14:00
Encerramento: 28/04/2015 - 17:37



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Careca da Água Mineral / PROS
1º Secretário: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
2º Secretário: Edmar Rodrigues / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Raimundo Nonato / PDT
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício nº 518/2015 do Executivo respondendo indicação do Vereador Adilson Quadros. Ofícios nº 517 e 559/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Anderson Saleme. Ofícios nº 520, 540 e 558/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Careca da Água Mineral. Ofício nº 521/2015 do Executivo respondendo indicação do Vereador Dr. Delano. Ofício nº 561/2015 do Executivo respondendo indicação do Vereador Edimar Félix. Ofícios nº 519 e 541/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edimar Máximo. Ofícios nº 516 e 524/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edmar Rodrigues. Ofícios nº 513, 514, 542 e 557/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edimilson Andrade. Ofício nº 560/2015 do Executivo respondendo indicação do Vereador Marquinho Clementino. Ofício nº 515/2015 do Executivo respondendo indicação do Vereador Marcos Vinícius. Ofícios nº 522 e 523/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Nilmar Eustáquio. Ofícios nº 525 e 562/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Rodyson Kristinamurti. Agenda de licitações da semana da Prefeitura Municipal de Divinópolis.
DE TERCEIROS: Ofício do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos para o Município. Ofício de Antônio Sérgio Raposo, em nome de todos os familiares de Mauro Corgosinho Raposa, agradecendo pela denominação do estúdio de TV da Câmara com o nome de Mauro Corgozinho Raposo.

4. Tribuna Livre:

INSCRITO: Marcelo Máximo Moraes
ASSUNTO: Câmara paralela instalada dentro da Prefeitura de Divinópolis, projeto de dação e doação de terrenos para doação em Divinópolis

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-410/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo poste com iluminação em frente ao CMEI “Jesus Pereira da Costa”, situada na rua Peri, 751, bairro Candidés, de autoria do Vereador Edimar Félix; CM-343/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo troca de lâmpadas na rua Bolívia nas proximidades do nº 370, no bairro Nações; CM-344/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer o patrolamento da rua Geraldo Amaral entre as ruas Canadá e Estados Unidos no bairro Dona Rosa, ambas de autoria do Vereador Edimar Máximo; CM-411/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo realizar uma análise de reestruturação da rede pluvial que passa por debaixo do prédio da igreja, situada na rua Euclides da Cunha, 420, bairro São Judas Tadeu, de autoria do Vereador Edmar Rodrigues; CM-240/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo realizar o serviço da tapa buracos na rua Bocaiúva no bairro Niterói; CM-241/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo realizar a limpeza e capina em todo o bairro Vila Olaria; CM-242/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo realizar a troca de lâmpadas queimadas na Alameda Rio das Palmas, nº 20, no bairro Tietê, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não ouve manifestação dos Senhores Vereadores




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Hilton de Aguiar

3 - Rodrigo Kaboja

4 - Marquinho Clementino

5 - Careca da Água Mineral

6 - Piriquito Beleza

7 - Adair Otaviano

8 - Adilson Quadros

9 - Nilmar Eustáquio de Souza

10 - Edimar Máximo

11 - Edmar Rodrigues

12 - Marcos Vinícius Alves da Silva

13 - Rodyson do Zé Milton

14 - Edimilson Andrade




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Careca da Água Mineral / PROS
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Raimundo Nonato / PDT
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2015
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 3/2015
HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM O TÍTULO SERVIDOR DESTAQUE, NO ANO DE 2015. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADO: MÁRCIO JUSTINO DA FONSECA 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: VANDER DE OLIVEIRA DUARTE 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADO: CLÁUDIO CÉSAR MENDES 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADO: JOSÉ RICARDO DA SILVEIRA 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: ITAMAR NUNES COSTA 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADA: VALDECI LOPES DOS REIS 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADA: CEL. LAÉRCIO DOS REIS GOMES 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADA: DEMETRIO BENTO DA CRUZ 09 – HILTON DE AGUIAR AGRACIADO: SÔNIA SHIRLEY FAGUNDES FERNANDES 10 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADO: JOÃO EVANGELISTA PRADO 11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: GLEISON DE SOUZA FERNANDES 12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADO: RAMOS MARTINS DE JESUS 13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADA: RAUL HENRIQUE DE ARAÚJO 14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADA: SUELI MARIA DE OLIVEIRA 15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA AGRACIADA: JANAÍNA APARECIDA DE SOUZA COSTA 16 – RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: LUIZ FERNANDO GUIMARÃES BORGES 17 – RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADA: CLÁUDIA ANTÔNIA SANTANA


Obs.: HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM O TÍTULO SERVIDOR DESTAQUE, NO ANO DE 2015. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADO: MÁRCIO JUSTINO DA FONSECA 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: VANDER DE OLIVEIRA DUARTE 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADO: CLÁUDIO CÉSAR MENDES 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADO: JOSÉ RICARDO DA SILVEIRA 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: ITAMAR NUNES COSTA 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADA: VALDECI LOPES DOS REIS 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADA: CEL. LAÉRCIO DOS REIS GOMES 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADA: DEMETRIO BENTO DA CRUZ 09 – HILTON DE AGUIAR AGRACIADO: SÔNIA SHIRLEY FAGUNDES FERNANDES 10 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADO: JOÃO EVANGELISTA PRADO 11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: GLEISON DE SOUZA FERNANDES 12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADO: RAMOS MARTINS DE JESUS 13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADA: RAUL HENRIQUE DE ARAÚJO 14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADA: SUELI MARIA DE OLIVEIRA 15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA AGRACIADA: JANAÍNA APARECIDA DE SOUZA COSTA 16 – RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: LUIZ FERNANDO GUIMARÃES BORGES 17 – RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADA: CLÁUDIA ANTÔNIA SANTANA
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal nº 1 de 2015
Turno: Único
Autor: Edmar Rodrigues
Processo: 1/2015
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 46, DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 169, 08 DE ABRIL DE 2014, ACRESCENTADO PELA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 170, DE 03 DE JULHO DE 2014 - PLANO DIRETOR


Obs.: REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 46, DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 169, 08 DE ABRIL DE 2014, ACRESCENTADO PELA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 170, DE 03 DE JULHO DE 2014.
Pedido de Vista

Obs.: de até 07 dias ao Vereador Rodyson Kristinamurti
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 115 de 2014
Turno: Único
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Processo: 115/2014
“Dispõe sobre a instalação de placas em bares, restaurantes e praças de alimentação no Município de Divinópolis com informações acerca do desperdício de alimentos”.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BARES, RESTAURANTES E PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS COM INFORMAÇÕES ACERCA DO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS.
Retirado

Obs.: em definitivo pelo Vereador Autor Nilmar Eustáquio
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 6 de 2015
Turno: Único
Autor: Hilton de Aguiar
Processo: 6/2015
Altera o art. 46, o § 1.º e revoga seu § 2.º da Lei 1071, de 21 de novembro de 1973, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Divinópolis e dá outras providências.


Obs.: ALTERA O ART. 46, O § 1º E REVOGA SEU § 2º DA LEI1071, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sobrestamento
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 27 de 2015
Turno: Único
Autor: Adilson Quadros
Número de Protocolo: 1515
Processo: 27/2015
DENOMINA JOÃO CLARA MAURÍCIO, A RUA F, NO BAIRRO CHÁCARAS SANTA MÔNICA, NESTE MUNICÍPIO


Obs.: DENOMINA JOÃO CLARA MAURÍCIO, A RUA F, NO BAIRRO CHÁCARAS SANTA MÔNICA, NESTE MUNICÍPIO
Sobrestado

Obs.: por até 15 dias ao Vereador Adilson Quadros
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 31 de 2015
Turno: Único
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Processo: 31/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACRISOLAR DE DEUS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACRISOLAR DE DEUS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Pedido de Vista

Obs.: de até 05 dias ao Vereador Marcos Vinícius



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 115 de 2014
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Resolução nº 3 de 2015
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 31 de 2015
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 27 de 2015
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 6 de 2015 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal nº 1 de 2015
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1