1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2015
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 3/2015
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HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM O TÍTULO SERVIDOR DESTAQUE, NO ANO DE 2015.
01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA
AGRACIADO: MÁRCIO JUSTINO DA FONSECA
02 - ADILSON DE FARIA QUADROS
AGRACIADO: VANDER DE OLIVEIRA DUARTE
03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME
AGRACIADO: CLÁUDIO CÉSAR MENDES
04 - DELANO SANTIAGO PACHECO
AGRACIADO: JOSÉ RICARDO DA SILVEIRA
05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA
AGRACIADO: ITAMAR NUNES COSTA
06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA
AGRACIADA: VALDECI LOPES DOS REIS
07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE
AGRACIADA: CEL. LAÉRCIO DOS REIS GOMES
08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES
AGRACIADA: DEMETRIO BENTO DA CRUZ
09 – HILTON DE AGUIAR
AGRACIADO: SÔNIA SHIRLEY FAGUNDES FERNANDES
10 - JOSÉ WILSON DA SILVA
AGRACIADO: JOÃO EVANGELISTA PRADO
11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA
AGRACIADO: GLEISON DE SOUZA FERNANDES
12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA
AGRACIADO: RAMOS MARTINS DE JESUS
13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA
AGRACIADA: RAUL HENRIQUE DE ARAÚJO
14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA
AGRACIADA: SUELI MARIA DE OLIVEIRA
15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA
AGRACIADA: JANAÍNA APARECIDA DE SOUZA COSTA
16 – RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA
AGRACIADO: LUIZ FERNANDO GUIMARÃES BORGES
17 – RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA
AGRACIADA: CLÁUDIA ANTÔNIA SANTANA
Obs.: HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM O TÍTULO SERVIDOR DESTAQUE, NO ANO DE 2015.
01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA
AGRACIADO: MÁRCIO JUSTINO DA FONSECA
02 - ADILSON DE FARIA QUADROS
AGRACIADO: VANDER DE OLIVEIRA DUARTE
03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME
AGRACIADO: CLÁUDIO CÉSAR MENDES
04 - DELANO SANTIAGO PACHECO
AGRACIADO: JOSÉ RICARDO DA SILVEIRA
05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA
AGRACIADO: ITAMAR NUNES COSTA
06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA
AGRACIADA: VALDECI LOPES DOS REIS
07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE
AGRACIADA: CEL. LAÉRCIO DOS REIS GOMES
08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES
AGRACIADA: DEMETRIO BENTO DA CRUZ
09 – HILTON DE AGUIAR
AGRACIADO: SÔNIA SHIRLEY FAGUNDES FERNANDES
10 - JOSÉ WILSON DA SILVA
AGRACIADO: JOÃO EVANGELISTA PRADO
11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA
AGRACIADO: GLEISON DE SOUZA FERNANDES
12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA
AGRACIADO: RAMOS MARTINS DE JESUS
13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA
AGRACIADA: RAUL HENRIQUE DE ARAÚJO
14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA
AGRACIADA: SUELI MARIA DE OLIVEIRA
15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA
AGRACIADA: JANAÍNA APARECIDA DE SOUZA COSTA
16 – RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA
AGRACIADO: LUIZ FERNANDO GUIMARÃES BORGES
17 – RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA
AGRACIADA: CLÁUDIA ANTÔNIA SANTANA
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Aprovado(a)
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2 - Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal nº 1 de 2015
Turno: Único
Autor: Edmar Rodrigues
Processo: 1/2015
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REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 46, DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 169, 08 DE ABRIL DE 2014, ACRESCENTADO PELA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 170, DE 03 DE JULHO DE 2014 - PLANO DIRETOR
Obs.: REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 46, DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 169, 08 DE ABRIL DE 2014, ACRESCENTADO PELA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 170, DE 03 DE JULHO DE 2014.
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Pedido de Vista
Obs.: de até 07 dias ao Vereador Rodyson Kristinamurti
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 115 de 2014
Turno: Único
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Processo: 115/2014
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“Dispõe sobre a instalação de placas em bares, restaurantes e praças de alimentação no Município de Divinópolis com informações acerca do desperdício de alimentos”.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BARES, RESTAURANTES E PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO
NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS COM INFORMAÇÕES ACERCA DO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS.
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Retirado
Obs.: em definitivo pelo Vereador Autor Nilmar Eustáquio
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 6 de 2015
Turno: Único
Autor: Hilton de Aguiar
Processo: 6/2015
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Altera o art. 46, o § 1.º e revoga seu § 2.º da Lei 1071, de 21 de novembro de 1973, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Obs.: ALTERA O ART. 46, O § 1º E REVOGA SEU § 2º DA LEI1071, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sobrestamento
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 27 de 2015
Turno: Único
Autor: Adilson Quadros
Número de Protocolo: 1515
Processo: 27/2015
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DENOMINA JOÃO CLARA MAURÍCIO, A RUA F, NO BAIRRO CHÁCARAS SANTA MÔNICA, NESTE MUNICÍPIO
Obs.: DENOMINA JOÃO CLARA MAURÍCIO, A RUA F, NO BAIRRO CHÁCARAS SANTA MÔNICA, NESTE MUNICÍPIO
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Sobrestado
Obs.: por até 15 dias ao Vereador Adilson Quadros
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 31 de 2015
Turno: Único
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Processo: 31/2015
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACRISOLAR DE DEUS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACRISOLAR DE DEUS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
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Pedido de Vista
Obs.: de até 05 dias ao Vereador Marcos Vinícius
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