Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA MEDALHA CANDIDÉS, PARA O ANO DE 2015.
01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA
AGRACIADO: CONDOMÍNIO RESERVA QUINTA DA GAMELEIRA

02 - ADILSON DE FARIA QUADROS
AGRACIADO: RODRIGO PINTO RESENDE COSTA

03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME
AGRACIADO: INSTITUTO HELENA ANTIPOFF

04 - DELANO SANTIAGO PACHECO
AGRACIADO: VANDER DE OLIVEIRA DUARTE

05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA
AGRACIADO: MARCELO VELOSO ANDRADE

06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA
AGRACIADA: IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS SEMEANDO PAZ

07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE
AGRACIADO: MARCO ANTÔNIO BADARÓ BIANCHIN

08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES
AGRACIADO: JANILSON JOSÉ BARRETO

09 - HILTON DE AGUIAR
AGRACIADO: WANDER DE SOUSA

10 - JOSÉ WILSON DA SILVA
AGRACIADO: GERALDO DA COSTA PEREIRA

11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA
AGRACIADA: FUNORTE – FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS

12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA
AGRACIADO: JANUÁRIO DE SOUZA ROCHA FILHO

13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA
AGRACIADO: MIGUEL JOSÉ DA SILVA

14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA
AGRACIADO: IRAJÁ FERREIRA NOGUEIRA

15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA
AGRACIADO:TARCÍSIO SILVA MARTINS

16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA
AGRACIADO: WALDEMAR HENRIQUE RAUSCH JÚNIOR

17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA
AGRACIADO: FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA (DEPUTADO FÁBIO AVELAR)

HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA MEDALHA CANDIDÉS, PARA O ANO DE 2015.
01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA
AGRACIADO: CONDOMÍNIO RESERVA QUINTA DA GAMELEIRA

02 - ADILSON DE FARIA QUADROS
AGRACIADO: RODRIGO PINTO RESENDE COSTA

03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME
AGRACIADO: INSTITUTO HELENA ANTIPOFF

04 - DELANO SANTIAGO PACHECO
AGRACIADO: VANDER DE OLIVEIRA DUARTE

05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA
AGRACIADO: MARCELO VELOSO ANDRADE

06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA
AGRACIADA: IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS SEMEANDO PAZ

07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE
AGRACIADO: MARCO ANTÔNIO BADARÓ BIANCHIN

08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES
AGRACIADO: JANILSON JOSÉ BARRETO

09 - HILTON DE AGUIAR
AGRACIADO: WANDER DE SOUSA

10 - JOSÉ WILSON DA SILVA
AGRACIADO: GERALDO DA COSTA PEREIRA

11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA
AGRACIADA: FUNORTE – FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS

12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA
AGRACIADO: JANUÁRIO DE SOUZA ROCHA FILHO

13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA
AGRACIADO: MIGUEL JOSÉ DA SILVA

14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA
AGRACIADO: IRAJÁ FERREIRA NOGUEIRA

15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA
AGRACIADO:TARCÍSIO SILVA MARTINS

16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA
AGRACIADO: WALDEMAR HENRIQUE RAUSCH JÚNIOR

17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA
AGRACIADO: FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA (DEPUTADO FÁBIO AVELAR)

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, ADMINISTRAÇÃO DE GALILEU TEIXEIRA MACHADO.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, ADMINISTRAÇÃO DE GALILEU TEIXEIRA MACHADO.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, ADMINISTRAÇÃO DE VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, ADMINISTRAÇÃO DE VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO.

Aprova o Plano Municipal de Educação de Divinópolis para o decênio 2015 a 2024 e dá outras providências.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVINÓPOLIS PARA O DECÊNIO 2015 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.418/1988, para a área que menciona.

ALTERA ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.418/1988, PARA A ÁREA QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR DA FINALIDADE PÚBLICA ORIGINAL E ESPECÍFICA, A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO ICARAÍ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR DA FINALIDADE PÚBLICA ORIGINAL E ESPECÍFICA, A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO ICARAÍ.

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, DOADOS PARA A EMPRESA STONE GLASS GRANITOS E VIDROS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA.
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, DOADOS PARA A EMPRESA STONE GLASS GRANITOS E VIDROS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA..

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, DOADOS PARA A EMPRESA STONE GLASS GRANITOS E VIDROS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA.

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, DOADOS PARA A EMPRESA STONE GLASS GRANITOS E VIDROS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA..

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO 06, ITEM “06.18 - BAIRRO SANTA ROSA”, RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.294, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, COM FINALIDADE SOCIAL, O DIREITO REAL DE USO DE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO - IZABEL MARIA DAMASCENO

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO 06, ITEM “06.18 - BAIRRO SANTA ROSA”, RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.294, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, COM FINALIDADE SOCIAL, O DIREITO REAL DE USO DE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO - IZABEL MARIA DAMASCENO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988, ALTERADA PELA LEI Nº 7.258, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988, ALTERADA PELA LEI Nº 7.258, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao lote nº 244, quadra 134, zona cadastral nº.03, no Bairro Santa Luzia, neste Município, para a implantação de empreendimento “Conjunto Residencial Vertical”.

ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO LOTE Nº 244, QUADRA 134, ZONA CADASTRAL Nº 03, NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA PROCURADORIA, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA PROCURADORIA, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).

Dispõe sobre a regulamentação e concessão do Sistema de Estacionamento Rotativo - Eletrônico – Pago de veículos, nas vias e logradouros públicos do Município de Divinópolis e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO - ELETRÔNICO - PAGO DE VEÍCULOS, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.