Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 32 de 2015
Processo: 32/2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A GLEBA Nº 550, ZONA CADASTRAL Nº 40, EM LOCAL DENOMINADO CARRAPICHO OU PARI, NESTE MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL PORTAL RECANTO DO BOSQUE.
- ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A GLEBA Nº 550, ZONA CADASTRAL Nº 40, EM LOCAL DENOMINADO CARRAPICHO OU PARI, NESTE MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL PORTAL RECANTO DO BOSQUE.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 30 de 2015
Processo: 30/2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 25 de 2015
Processo: 25/2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo para o processo de subdivisão de gleba de terreno, no local denominado Areão, no Distrito de Santo Antônio dos Campos, neste Município. - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PROCESSO DE SUBDIVISÃO DE GLEBA DE TERRENO, NO LOCAL DENOMINADO “AREÃO”, NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 42 de 2015
Processo: 42/2015
Autor: Edimar Félix
Protocolo: 2198
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO FESTIVO QUADRILHA DOS COSTAS, NA COMUNIDADE DOS COSTA, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS. - ACRESCENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO FESTIVO “QUADRILHA DOS COSTAS,” NA COMUNIDADE DOS COSTA, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 40 de 2015
Processo: 40/2015
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: 2087
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 7.717, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE
PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS VERDES E ESPAÇOS MUNICIPAIS DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, CULTURA E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A LEI Nº 7.717, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE
PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS VERDES E ESPAÇOS MUNICIPAIS DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, CULTURA E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Não há resultado |