Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 27 de 2015
Processo: 27/2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA PROCURADORIA, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA PROCURADORIA, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
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Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 63 de 2013
Processo: 63/2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.418/88, A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
- - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.418/88, A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
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Sobrestado por até 15 dias ao Vereador Edmar Rodrigues |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2013
Processo: 81/2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal de nº 2.418/88, à área que menciona. - - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.418/88, À ÁREA QUE MENCIONA - GRANJA SANTO ANTÔNIO
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Sobrestado por até 30 dias pelo Vereador Anderson Saleme |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 34 de 2015
Processo: 34/2015
Autor: Edimar Máximo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÕES NOVO TEMPO, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÕES NOVO TEMPO, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 36 de 2015
Processo: 36/2015
Autor: Edimar Máximo
Protocolo: 1955
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE RECUPERAÇÃO RENASCER NESTE MUNICÍPIO. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE RECUPERAÇÃO RENASCER NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 37 de 2015
Processo: 37/2015
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA JOÃO ANTÔNIO HENRIQUE A ANTIGA RUA PEDESTRE LOCALIZADA NA QUADRA 157 E 198, ZONA 45 NO BAIRRO PROLONGAMENTO DO BAIRRO QUINTINO, NESTE MUNICÍPIO. - - DENOMINA JOÃO ANTÔNIO HENRIQUE A ANTIGA RUA PEDESTRE LOCALIZADA NA QUADRA 157 E 198,ZONA 45 NO BAIRRO PROLONGAMENTO DO BAIRRO QUINTINO, NESTE MUNICÍPIO.
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Apreciação Prejudicada pela ausência do autor do Projeto Nilmar Eustáquio |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 25 de 2015
Processo: 25/2015
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: 993
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA ESMERALDA FIDELES FRANCO À RUA E LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL ALTO DAS OLIVEIRAS NESTE MUNICÍPIO. - - DENOMINA ESMERALDA FIDELES FRANCO À RUA E LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL ALTO DAS OLIVEIRAS NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) |