Resumo (28ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/05/2015 - 14:00
Encerramento: 19/05/2015 - 17:39



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Careca da Água Mineral / PROS
1º Secretário: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
2º Secretário: Edmar Rodrigues / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edmar Rodrigues / PSD
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Raimundo Nonato / PDT
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício nº 686/2015 do Executivo respondendo indicação do Vereador Adilson Quadros. Ofícios nº 694, 695 e 706/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Anderson Saleme. Ofícios nº 631, 634, 644, 664 e 699/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Careca da Água Mineral. Ofício nº 687/2015 do Executivo respondendo indicação do Vereador Dr. Delano. Ofícios nº 683, 684 e 685/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edimar Máximo. Ofícios nº 700, 701 e 702/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edmar Rodrigues. Ofícios nº 600, 642, 651, 654, 688, 689, 690 e 691/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edimilson Andrade. Ofícios nº 692 e 693/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Hilton de Aguiar. Ofícios nº 680, 681 e 682/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Marcos Vinícius. Ofícios nº 696, 697 e 698/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Nilmar Eustáquio. Ofícios nº 598, 678 e 703/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Rodrigo Kaboja. Ofícios nº 704 e 705/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Rodyson Kristinamurti. Agenda de Licitações da Semana da Prefeitura Municipal de Divinópolis.
DE TERCEIROS: Comunicado do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação informando liberação de recursos para o Município.

4. Tribuna Livre:

INSCRITO: Carlos Henrique da Silva
ASSUNTO: transporte de cargas perecíveis

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-436/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo implantar medidas de acessibilidade ao Posto de Saúde que atende as regiões compreendidas dos bairros Vale do Sol, Sagrada Família e Davanuze; CM-437/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo capina e limpeza geral nas ruas do bairro Santa Tereza, em especial da rua Raimundo Ferreira Silva, próximo ao nº 260; CM-438/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo calçamento de trecho da rua Wilson Milani, desde a rua Cristo Redentor até a rua Márcio Francisco Gonçalves, bairro Casa Nova, todas de autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-465/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo braços com luminárias para postes já instalados na rua Vilage das Andorinhas, no prolongamento do Residencial Campina Verde; CM-466/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo poste com luminária completa na rua Ruth de Lima, próximo ao nº 771, no bairro Icaraí, ambas de autoria do Vereador Edimar Félix; CM-445/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer a pavimentação poliédrica na rua Angelina Vasconcelos Carrilho entre as ruas Antônio V. Rosa e o asfalto que vai para o bairro Jardinópolis no bairro Geraldo Pereira; CM-461/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer a pavimentação poliédrica em toda extensão na rua Pedro Francisco de Oliveira no bairro Elizabete Nogueira; CM-462/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer a ampliação de vagas para portadores de necessidades especiais no centro da cidade, todas de autoria do Vereador Edimar Máximo; CM-460/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo limpeza no campo do bairro Jardinópolis; CM-472/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo realizar o patrolamento e cascalhamento na rua Josias Caldeira, próximo ao nº 530, bairro Santa Lúcia; CM-473/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo limpeza dos bueiros e também a operação tapa buraco, na rua Batido do Sol, nº 41, no bairro Novo Paraíso, todas de autoria do Vereador Edmar Rodrigues; CM-403/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo instalação de poste com braço de iluminação a rua São Cipriano com Chile no bairro Maria Helena; CM-404/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo instalação de redutor de velocidade e placas de sinalização próximo a Escola Municipal Prof. Hermínia Corgozinho no bairro Bela Vista, ambas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-470/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo patrolamento e em consequência colocação de cascalho/escória em toda extensão da rua Nívea Maria da Silva, bairro Santa Lúcia; CM-472/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo colocação de luminária em poste já existente na rua Bayssur em frente ao nº 190, no bairro Mangabeira, ambas de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; CM-474/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a poda de árvores no entorno da Igreja de Santa Luzia, no bairro Planalto, de autoria do Vereador José Wilson – Piriquito; CM-457/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo pintura estratigráfica e também a colocação de placa de embarque e desembarque em frente ao CMEI do bairro Lagoa dos Mandarins, na rua Gerson Antônio Sousa; CM-458/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer o patrolamento na rua Madrigal entre rua Belo Horizonte e Avenida dos Estados e também na rua Itararé no bairro Icaraí; CM-459/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer a limpeza do campo do bairro São Roque, que fica no final da rua Pernambuco, todas de autoria do Vereador Raimundo Nonato.
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-048/2015 em homenagem a João Carlos Ramos e a nova diretoria eleita da ADL – Academia Divinopolitana de Letras; CM-049/2015 em homenagem a Augusto Ambrósio Fidelis, atual Presidente da ADL – Academia Divinopolitana de Letras, ambas de autoria do Vereador Edimilson Andrade.
MOÇÃO DE PESAR: CM-022/2015 pelo passamento da Sra. Ducleria Nascimento Jesuino, de autoria do Vereador Marcos Vinícius.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

O Vereador Hilton de Aguiar pediu a palavra para apresentar relatório de atividades da Comissão de Direitos Humanos referente ao mês de abril de 2015.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 40 de 2015
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Número de Protocolo: 2087
Processo: 40/2015
ALTERA A LEI Nº 7.717, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS VERDES E ESPAÇOS MUNICIPAIS DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, CULTURA E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A LEI Nº 7.717, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS VERDES E ESPAÇOS MUNICIPAIS DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, CULTURA E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 42 de 2015
Autor: Edimar Félix
Número de Protocolo: 2198
Processo: 42/2015
ACRESCENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO FESTIVO QUADRILHA DOS COSTAS, NA COMUNIDADE DOS COSTA, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.


Obs.: ACRESCENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO FESTIVO “QUADRILHA DOS COSTAS,” NA COMUNIDADE DOS COSTA, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 25 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 25/2015
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo para o processo de subdivisão de gleba de terreno, no local denominado Areão, no Distrito de Santo Antônio dos Campos, neste Município.


Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PROCESSO DE SUBDIVISÃO DE GLEBA DE TERRENO, NO LOCAL DENOMINADO “AREÃO”, NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 30 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 30/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 32 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 32/2015
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A GLEBA Nº 550, ZONA CADASTRAL Nº 40, EM LOCAL DENOMINADO CARRAPICHO OU PARI, NESTE MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL PORTAL RECANTO DO BOSQUE.


Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A GLEBA Nº 550, ZONA CADASTRAL Nº 40, EM LOCAL DENOMINADO CARRAPICHO OU PARI, NESTE MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL PORTAL RECANTO DO BOSQUE.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 42 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 40 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 32 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 30 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 25 de 2015 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Hilton de Aguiar

3 - Anderson Saleme

4 - Piriquito Beleza

5 - Edmar Rodrigues

6 - Careca da Água Mineral

7 - Adair Otaviano

8 - Adilson Quadros

9 - Edimar Máximo

10 - Marquinho Clementino

11 - Marcos Vinícius Alves da Silva

12 - Rodyson do Zé Milton




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Máximo / PHS
Edmar Rodrigues / PSD
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Raimundo Nonato / PDT
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 27 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 27/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA PROCURADORIA, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA PROCURADORIA, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 63 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 63/2013
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.418/88, A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.


Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.418/88, A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Sobrestado

Obs.: por até 15 dias ao Vereador Edmar Rodrigues
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 81/2013
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal de nº 2.418/88, à área que menciona.


Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.418/88, À ÁREA QUE MENCIONA - GRANJA SANTO ANTÔNIO
Sobrestado

Obs.: por até 30 dias pelo Vereador Anderson Saleme
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 34 de 2015
Turno: Único
Autor: Edimar Máximo
Processo: 34/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÕES NOVO TEMPO, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÕES NOVO TEMPO, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 36 de 2015
Turno: Único
Autor: Edimar Máximo
Número de Protocolo: 1955
Processo: 36/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE RECUPERAÇÃO RENASCER NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE RECUPERAÇÃO RENASCER NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 37 de 2015
Turno: Único
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Processo: 37/2015
DENOMINA JOÃO ANTÔNIO HENRIQUE A ANTIGA RUA PEDESTRE LOCALIZADA NA QUADRA 157 E 198, ZONA 45 NO BAIRRO PROLONGAMENTO DO BAIRRO QUINTINO, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA JOÃO ANTÔNIO HENRIQUE A ANTIGA RUA PEDESTRE LOCALIZADA NA QUADRA 157 E 198,ZONA 45 NO BAIRRO PROLONGAMENTO DO BAIRRO QUINTINO, NESTE MUNICÍPIO.
Apreciação Prejudicada

Obs.: pela ausência do autor do Projeto Nilmar Eustáquio
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 25 de 2015
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 993
Processo: 25/2015
DENOMINA ESMERALDA FIDELES FRANCO À RUA E LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL ALTO DAS OLIVEIRAS NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA ESMERALDA FIDELES FRANCO À RUA E LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL ALTO DAS OLIVEIRAS NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 63 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 37 de 2015
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 36 de 2015
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 34 de 2015
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 25 de 2015
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Ausente
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 27 de 2015
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim