Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA LOTES RESULTANTES DA SUBDIVISÃO DA GLEBA Nº 002 NO LUGAR DENOMINADO “FAZENDA DO FERRADOR”, ZONA CADASTRAL Nº 48, NESTE MUNICÍPIO.

ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA LOTES RESULTANTES DA SUBDIVISÃO DA GLEBA Nº 002 NO LUGAR DENOMINADO “FAZENDA DO FERRADOR”, ZONA CADASTRAL Nº 48, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, A OBRIGAÇÃO DA INSTALAÇÃO DA BANHEIROS QUÍMICOS, ESPECÍFICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, EM EVENTOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, A OBRIGAÇÃO DA INSTALAÇÃO DA BANHEIROS QUÍMICOS, ESPECÍFICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, EM EVENTOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO 06, ITEM “06.18 - BAIRRO SANTA ROSA”, RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.294, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, COM FINALIDADE SOCIAL, O DIREITO REAL DE USO DE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO - IZABEL MARIA DAMASCENO

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO 06, ITEM “06.18 - BAIRRO SANTA ROSA”, RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.294, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, COM FINALIDADE SOCIAL, O DIREITO REAL DE USO DE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO - IZABEL MARIA DAMASCENO

DENOMINA JOÃO ANTÔNIO HENRIQUE A ANTIGA RUA PEDESTRE LOCALIZADA NA QUADRA 157 E 198, ZONA 45 NO BAIRRO PROLONGAMENTO DO BAIRRO QUINTINO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA JOÃO ANTÔNIO HENRIQUE A ANTIGA RUA PEDESTRE LOCALIZADA NA QUADRA 157 E 198,ZONA 45 NO BAIRRO PROLONGAMENTO DO BAIRRO QUINTINO, NESTE MUNICÍPIO.

ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A GLEBA Nº 550, ZONA CADASTRAL Nº 40, EM LOCAL DENOMINADO CARRAPICHO OU PARI, NESTE MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL PORTAL RECANTO DO BOSQUE.

ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A GLEBA Nº 550, ZONA CADASTRAL Nº 40, EM LOCAL DENOMINADO CARRAPICHO OU PARI, NESTE MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL PORTAL RECANTO DO BOSQUE.