Resumo (29ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/05/2015 - 14:00
Encerramento: 21/05/2015 - 17:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Careca da Água Mineral / PROS
1º Secretário: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
2º Secretário: Edmar Rodrigues / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Raimundo Nonato / PDT
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício nº EM-035/2015 encaminhando MENSAGEM MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº EM-028/2015

4. Tribuna Livre:

INSCRITO: Wilson Fernandes Botelho
ASSUNTO: 25 anos de trabalho de recuperação e orientação a dependentes de álcool e drogas

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-449/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo capina e limpeza na extensão das margens do Córrego Flexa Catalão, em especial próximo as residencias da rua Nossa Senhora Aparecida, próximo ao nº 60; CM-450/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo retirada de veículo abandonado nas margens do Córrego Flexa Catalão, nas imediações da rua Nossa Senhora Aparecida, próximo ao nº 60; CM-454/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo implantar iluminação pública em ruas que circundam área pública (posto de bombeamento de água da Copasa) sendo elas: rua Professor Francisco Penha Laine, rua Berlim, rua Professor Francisco Dias, no acesso ao bairro Santa Lúcia, todas de autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-467/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer o patrolamento da rua Armando Fonseca e Silva em toda sua extensão principalmente próximo a esquina com rua Roberto Cruz, no bairro Residencial Castelo, de autoria do Vereador Edimar Máximo; CM-477/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo calçamento na rua Alvorada, entre as ruas Icaraí e Otoni Olímpio de Oliveira, no bairro Manoel Valinhas, de autoria do Vereador José Wilson – Piriquito; CM-475/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que analise antiprojeto que “institui obrigatoriedade de serem impressos num espaço máximo de dez centímetros na parte frontal das receitas médicas expedidas pelo SUS, os seguintes dizeres: Utilidade Pública seguida dos endereços e telefones das farmácias populares existentes em Divinópolis, de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio; CM-463/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja feito Projeto de Lei de Imposto Progressivo de lotes não edificados, de autoria do Vereador Rodyson Kristinamurti e outros.
REQUERIMENTO: CM-014/2015 requerendo ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo informações se a Lei Complementar nº 143/2008, está sendo cumprida, em especial no tocante aos artigos 39 e 41; CM-015/2015 requerendo ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo informações de todos os servidores públicos municipais que ocupam cargos comissionados na Prefeitura Muncipal, constando nome completo do servidor, cargo ocupado, secretaria de lotação, data de início; CM-016/2015 requerendo ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo relação de todas as pessoas as pessoas que ocupam cargo terceirizado prestando serviço para a Prefeitura, constando nome completo, cargo ocupado, secretaria na qual desempenha atividades e data do início das atividades, todas de autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-017/2015 requerendo ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo agendamento de Audiência Pública para discussão aberta com a participação popular referente ao Projeto de Lei nº EM-030/2015, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2016, e dá outras providências, de autoria da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-046/2015 em homenagem a Vitalino Máximo Elias, de autoria do Vereador Edimar Máximo; CM-050/2015 em homenagem a Sharm Moda e Acessórios ME; CM-051/2015 em homenagem a Aldenir Nunes da Silva, ambas de autoria do Vereador Hilton de Aguiar.
MOÇÃO DE PESAR: CM-023/2015 pelo passamento do Sr. Maurício Franklin de Sousa, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

O Vereador Hilton de Aguiar pediu a palavra para apresentar relatório de atividades da Comissão de Direitos Humanos referente ao mês de abril de 2015.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 38 de 2015
Autor: Edimar Máximo
Número de Protocolo: 2210
Processo: 38/2015
DENOMINA ALCINO FERREIRA BREVES A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MATO GROSSO ESQUINA COM RUA ANITA GARIBALDE, NO BAIRRO CATALÃO NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA “ALCINO FERREIRA BREVES” A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MATO GROSSO ESQUINA COM RUA ANITA GARIBALDE, NO BAIRRO CATALÃO NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 43 de 2015
Autor: Hilton de Aguiar
Processo: 43/2015
Institui o Dia Municipal de conscientização da Doença de Parkinson .


Obs.: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 43 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 38 de 2015 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Hilton de Aguiar

3 - Edmar Rodrigues

4 - Piriquito Beleza

5 - Careca da Água Mineral

6 - Edimar Máximo

7 - Adair Otaviano

8 - Adilson Quadros

9 - Anderson Saleme

10 - Marquinho Clementino

11 - Marcos Vinícius Alves da Silva

12 - Nilmar Eustáquio de Souza

13 - Edimilson Andrade

14 - Rodyson do Zé Milton




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Raimundo Nonato / PDT
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4620
Processo: 49/2013
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA LOTES RESULTANTES DA SUBDIVISÃO DA GLEBA Nº 002 NO LUGAR DENOMINADO “FAZENDA DO FERRADOR”, ZONA CADASTRAL Nº 48, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA LOTES RESULTANTES DA SUBDIVISÃO DA GLEBA Nº 002 NO LUGAR DENOMINADO “FAZENDA DO FERRADOR”, ZONA CADASTRAL Nº 48, NESTE MUNICÍPIO.
Sobrestado

Obs.: por até 60 dias pelo Vereador Dr. Delano
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 2 de 2015
Turno: Único
Autor: Anderson Saleme
Número de Protocolo: 289
Processo: 2/2015
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, A OBRIGAÇÃO DA INSTALAÇÃO DA BANHEIROS QUÍMICOS, ESPECÍFICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, EM EVENTOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, A OBRIGAÇÃO DA INSTALAÇÃO DA BANHEIROS QUÍMICOS, ESPECÍFICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, EM EVENTOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 17 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 17/2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO 06, ITEM “06.18 - BAIRRO SANTA ROSA”, RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.294, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, COM FINALIDADE SOCIAL, O DIREITO REAL DE USO DE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO - IZABEL MARIA DAMASCENO


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO 06, ITEM “06.18 - BAIRRO SANTA ROSA”, RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.294, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, COM FINALIDADE SOCIAL, O DIREITO REAL DE USO DE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO - IZABEL MARIA DAMASCENO
Pedido de Vista

Obs.: até a próxima reunião ao Vereador Marcos Vinícius
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 37 de 2015
Turno: Único
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Processo: 37/2015
DENOMINA JOÃO ANTÔNIO HENRIQUE A ANTIGA RUA PEDESTRE LOCALIZADA NA QUADRA 157 E 198, ZONA 45 NO BAIRRO PROLONGAMENTO DO BAIRRO QUINTINO, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA JOÃO ANTÔNIO HENRIQUE A ANTIGA RUA PEDESTRE LOCALIZADA NA QUADRA 157 E 198,ZONA 45 NO BAIRRO PROLONGAMENTO DO BAIRRO QUINTINO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 32 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 32/2015
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A GLEBA Nº 550, ZONA CADASTRAL Nº 40, EM LOCAL DENOMINADO CARRAPICHO OU PARI, NESTE MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL PORTAL RECANTO DO BOSQUE.


Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A GLEBA Nº 550, ZONA CADASTRAL Nº 40, EM LOCAL DENOMINADO CARRAPICHO OU PARI, NESTE MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL PORTAL RECANTO DO BOSQUE.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 37 de 2015
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 2 de 2015
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 32 de 2015
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Ausente
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 17 de 2015
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1