Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

ACRESCENTA OS § 1O E 2O DA LEI N.O 7.029, DE 10 DE AGOSTO 2009, QUE DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DO LOTE DE TERRENO SITUADO NA AVENIDA DO VESTUÁRIO, NA REGIÃO DOS SHOPPINGS.

ACRESCENTA OS § 1O E 2O DA LEI N.O 7.029, DE 10 DE AGOSTO 2009, QUE DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DO LOTE DE TERRENO SITUADO NA AVENIDA DO VESTUÁRIO, NA REGIÃO DOS SHOPPINGS.

ALTERA O INCISO II, ALÍNEAS "B" E "C", E A REDAÇÃO DO INCISO III, ACRESCENTANDO PARÁGRAFOS A ESTE, TODOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 7.515/2012, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE MÚSICA AMBIENTE EM BARES E RESTAURANTES SEM ISOLAMENTO ACÚSTICO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

ALTERA O INCISO II, ALÍNEAS “B”E“C”, E A REDAÇÃO DO INCISO III, ACRESCENTANDO PARÁGRAFOS A ESTE, TODOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 7.515/2012, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE MÚSICA AMBIENTE EM BARES E RESTAURANTES SEM ISOLAMENTO ACÚSTICO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, DOADOS PARA A EMPRESA STONE GLASS GRANITOS E VIDROS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA.
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, DOADOS PARA A EMPRESA STONE GLASS GRANITOS E VIDROS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA..

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, DOADOS PARA A EMPRESA STONE GLASS GRANITOS E VIDROS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA.

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, DOADOS PARA A EMPRESA STONE GLASS GRANITOS E VIDROS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA..

Aprova o Plano Municipal de Educação de Divinópolis para o decênio 2015 a 2024 e dá outras providências.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVINÓPOLIS PARA O DECÊNIO 2015 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI Nº 7.717, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE
PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS VERDES E ESPAÇOS MUNICIPAIS DE ESPORTE, EDUCAÇÃO,
CULTURA E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 7.717, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE
PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS VERDES E ESPAÇOS MUNICIPAIS DE ESPORTE, EDUCAÇÃO,
CULTURA E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.