Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA AS ATIVIDADES DE TRANSPORTES DE VALORES(CARROS FORTES E SIMILARES) NOS LOCAIS E HORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA AS ATIVIDADES DE TRANSPORTES DE VALORES(CARROS FORTES E SIMILARES) NOS LOCAIS E HORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

Institui a "Semana Municipal de Informação, Prevenção e Combate à Depressão" no Município de Divinópolis e dá outras providências.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 5380, DE 06 DE JUNHO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A
POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI 5380, DE 06 DE JUNHO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A
POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DA QUADRA 08, ZONA 019 NO BAIRRO DAS OLIVEIRAS.

DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DA QUADRA 08, ZONA 019 NO BAIRRO DAS OLIVEIRAS.

Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento da quadra 013, zona 19 no bairro Santa Clara.

DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DA QUADRA 013, ZONA 19 NO BAIRRO SANTA CLARA.

Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL APÓS ACIONADA A TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA ABASTECEDORA, NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL APÓS ACIONADA A TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA ABASTECEDORA, NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO 3º ITEM, DO ANEXO – RELAÇÃO DOS ATUAIS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR ANTÔNIO DA SILVA RABELO, BAIRRO CAMPINA VERDE A QUE SE REFERE O §3º DO ART. 6º, DA LEI Nº 4.721, DE 10 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS CASAS POPULARES EDIFICADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO 3º ITEM, DO ANEXO – RELAÇÃO DOS ATUAIS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR ANTÔNIO DA SILVA RABELO, BAIRRO CAMPINA VERDE A QUE SE REFERE O §3º DO ART. 6º, DA LEI Nº 4.721, DE 10 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS CASAS POPULARES EDIFICADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO CONSÓRCIO DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA - CISVI, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$150.984,55 (CENTO E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO CONSÓRCIO DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA - CISVI, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$150.984,55 (CENTO E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).