Resumo (40ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

DO EXECUTIVO: Agenda de licitações da semana da Prefeitura Municipal de Divinópolis. Ofício nº 119/15 da Controladoria Geral da Prefeitura de Divinópolis encaminhando cópias dos convênios firmados nos meses de janeiro a junho de 2015. DIVIPREV 1319/2015 encaminhando relatórios mensais referente ao mês de junho/2015. Ofício SMS/DV/Contabilidade nº 74/2015 encaminhando as demonstrações das receitas e despesas referente ao mês de maio/2015. Ofícios nº 1025, 1038, 1057, 1062, 1082, 1104 e 1137/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Anderson Saleme. Ofícios nº 1024, 1174 e 1175/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Careca da Água Mineral. Ofícios nº 1054, 1155 e 1166/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Dr. Delano. Ofícios nº 1045, 1096 e 1165/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edimar Félix. Ofícios nº 1058, 1172 e 1173/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edimar Máximo. Ofícios nº 1061, 1101 e 1103/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edmar Rodrigues. Ofícios nº 1059, 1095, 1097 e 1124/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edimilson Andrade. Ofícios nº 1022, 1040, 1060, 1167, 1168, 1169 e 1170/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Hilton de Aguiar. Ofícios nº 1099 e 1100/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador José Wilson Piriquito. Ofício nº 1061/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Marcos Vinícius. Ofícios nº 1056 e 1102/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Nilmar Eustáquio. Ofício nº 1171/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Raimundo Nonato. Ofícios nº 1039 e 1098/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Rodrigo Kaboja. Ofício nº 1023/2015 do Executivo respondendo indicação do Vereador Rodyson Kristinamurti.
DE TERCEIROS: Comunicação Externa nº 182/2015 – DTAP informando resumo quantitativo das análises bacteriológicas das amostras coletadas no Sistema de Abastecimento de Água de Divinópolis, Santo Antônio dos Campos e Chácaras Belo Horizonte, durante o período de 26-05-15 a 25-06-15. Ofício nº 1.669/2015/SGM comunicando que em atendimento ao Requerimento nº 1.050/2015, de autoria do deputado Wander Borges, aprovado em 23 de junho, foi consignado aos anais da Assembleia voto de congratulações com esse Município. Convite do Deputado Estadual João Alberto Paixão Lages para participar de audiência pública no dia 11 de agosto, ás 15 horas, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para debater o papel dos Distritos Industriais na Interiorização do desenvolvimento do Estado, no fomento industrial e na geração de empregos. Comunicado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos para o Município.

INDICAÇÃO: CM-565/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo inserir o sistema rotativo na rua Paraíba, entre Av. 21 de abril e Rio Grande do Sul, centro, de autoria do Vereador Adilson Quadros; CM-539/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo capina e limpeza do lote localizado no cruzamento das ruas Alcobaça e Cidade Oceania, no bairro Oliveiras, defronte ao CEMEI – Maria José Fernandes; CM-542/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo limpeza e patrolamento para nivelar entrada rural trecho de chegada a Comunidade do Inhame; CM-554/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo capina, limpeza e construção de uma passarela sobre um curso de água no trecho da rua Dinamarca, próximo ao número 128, no bairro Jusa Fonseca, todas de autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-538/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o calçamento da rua Iraque entre as ruas Olímpio Moreira e Padre Abel, localizada no bairro Paraíso; CM-541/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo criação ou extensão de uma linha de ônibus que atenda a região do bairro São José com destino a UPA Padre Roberto; CM-568/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo extensão de energia elétrica (rede elétrica e luminária) na rua Miguel Gontijo, nº 380, localizada no bairro Paraíso, ambas de autoria do Vereador Careca da Água Mineral; CM-579/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer a limpeza geral ao redor do campo de futebol localizado na rua Nizia Gonçalves Correia e Av. Brasília próximo ao novo PSF – Belvedere; CM-587/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo colocar um poste com luminária na Rodovia Travessa dos Batista, nº 82 na Comunidade Xavante; CM-588/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo colocar uma luminária no poste localizado na rua Buenos Aires, em frente ao nº 31 no bairro Vale do Sol, todas de autoria do Vereador Edimar Máximo; CM-561/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo realizar o calçamento na rua Bom Jardim, nº 424, no bairro Vale do Sol; CM-562/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo realizar o calçamento na rua Angelina Vasconcelos, entre a rua 3 e a rua José Cordeiro, no bairro Geraldo Pereira; CM-563/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo colocar uma luminária no poste de energia situado na rua Romualda Candida, próximo ao 1270, bairro Padre Herculano, todas de autoria do Vereador Edmar Rodrigues; CM-583/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo mudança no itinerário do ônibus coletivo do bairro Belo Vale, conforme proposta dos moradores, através da Associação, em croqui anexo; CM-584/2015 solicitando quebra-molas na rua Três Marias, no Residencial Rinaldo Campos Soares no bairro Nova Fortaleza; CM-585/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que os lotes vagos sejam limpos, no bairro Nova Fortaleza, todas de autoria do Vereador José Wilson Piriquito; CM-540/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo analise de Anteprojeto de Lei objetivando instituir um Novo Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município de Divinópolis; CM-559/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o patrolamento da rua José Martins Neto, nº 540, bairro Icaraí II, em toda sua extensão, todas de autoria do Vereador Marcos Vinícius; CM-543/2015 solicitando a capina e limpeza dos dejetos nas ruas no bairro Prolongamento Bom Pastor; CM-544/2015 solicitando a recomposição do calçamento da rua Bronze, entre as ruas Chumbo e Diamante no bairro Niterói; CM-548/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o patrolamento e a limpeza dos dejetos da execução dos serviços no bairro Jardinópolis, todas de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio; CM-524/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer a instalação de um braço com luminária em um poste na rua Altino Oliveira Campos em frente ao nº 510 no bairro Padre Eustáquio; CM-589/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer pintura estratigráfica na rua Cascalho Rico entre rua Paraná e Autorama; CM-590/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer um tampa buracos em todas as ruas asfaltadas das linhas de ônibus do bairro Jardim das Acácias, todas de autoria do Vereador Raimundo Nonato; CM-560/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja colocado um poste de iluminação na rua Havai em frente ao nº 431 no bairro Belvedere; CM-567/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja trocado o braço de iluminação pública na rua Espírito Santo com a Divino Espirito Santo, bairro Afonso Pena, ambas de autoria do Vereador Rodyson Kristinamurti.
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-065/2015 em homenagem ao 50 anos do Depósito Ideal; CM-066/2015 em homenagem aos 25 anos da Boutique do Livro, ambas de autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-063/2015 em homenagem a Arthur Mayrinck Duarte Pinto de Aguiar; CM-064/2015 em homenagem a Tati Porto; CM-068/2015 em homenagem a Escola Estadual Santo Thomaz de Aquino, pelos seus 60 anos de história, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade.
MOÇÃO DE PESAR: CM-032/2015 pelo passamento do Sr. José Luiz Nunes Michelini; CM-033/2015 pelo passamento da Sra. Judith Gonçalves Oliveira; CM-034/2015 pelo passamento do Sr. William Tonelli, todas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja.
REQUERIMENTO: CM-032/2015 requerendo do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo convocação do Secretário Municipal de Sáude David Maia D'Oliveira, Diretora de Regulação do TFD (Tratamento Fora de Domicílio) Inês Leão, Enfermeira Referência Técnica do TFD Rubiana Angélica de Almeida Gontijo e vereadores, para uma reunião com finalidade de esclarecer a redução nos valores pagos com diárias, para pacientes que fazem tratamento fora de domicílio, e também na demora de passagens pagas pelos usuários do SUS, a realizar-se no dia 26 de agosto de 2015, ás 15 horas, no Plenarinho da Câmara Municipal, de autoria do Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária; CM-034/2015 requerendo do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja encaminhado cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Divinópolis e a Empresa Via Solo, detentora do serviço de coleta de lixo no Município de Divinópolis, de autoria do Vereador Adair Otaviano; CM-CM-035/2015 requerendo ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo apuração de denúncias de falta de medicamento, de autoria da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Ciências.