Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 14 de 2015
Processo: 14/2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre alteração do PPA Lei n° 7.907/2014 e autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Especial no montante de R$1.437.000,00 (um milhão qatrocentros e trinta e sete mil reais). - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA LEI N° 7.907/2014 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$1.437.000,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS).
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Pedido de Vista de até 07 dias ao Vereador Adilson Quadros |
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 40 de 2014
Processo: 40/2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, ÀS ÁREAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. - - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, ÀS ÁREAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
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Pedido de Vista de até 07 dias ao Vereador Careca da Água Mineral |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 47 de 2015
Processo: 47/2015
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina "Sandro Guimarães de Castro", à Praça localizada entre a Rua Padre Felício Flávio dos Santos a Rodovia Divinópolis - Carmo do Cajuru e a Rua Rodrigo de Souza Silveira, no bairro Residencial Lagoa Park, neste Município. - - DENOMINA SANDRO GUIMARÃES DE CASTRO, À PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA PADRE FELÍCIO FLÁVIO DOS SANTOS A RODOVIA DIVINÓPOLIS - CARMO DO CAJURU E A RUA RODRIGO DE SOUZA SILVEIRA, NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA PARK, NESTE MUNICÍPIO.
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Pedido de Vista até a próxima reunião ao Vereador Hilton de Aguiar |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 68 de 2014
Processo: 68/2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.418, às áreas que menciona, localizada no Bairro Jardim Brasília. - - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, ÀS ÁREAS QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
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Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 45 de 2015
Processo: 45/2015
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A ALÍNEA A DO INCISO I, DO ART. 4º DA LEI Nº 4.849, DE 30 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 500 METROS - - ALTERA A ALÍNEA "A" DO INCISO I, DO ART. 4º DA LEI Nº 4.849, DE 30 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 46 de 2015
Processo: 46/2015
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - POSTO DE COMBUSTÍVEL - - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) |