Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 40 de 2014
Processo: 40/2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, ÀS ÁREAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. - - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, ÀS ÁREAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
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Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 23 de 2015
Processo: 23/2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988, ALTERADA PELA LEI Nº 7.258, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988, ALTERADA PELA LEI Nº 7.258, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Apreciação Prejudicada pela apresentação de Emenda |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 54 de 2015
Processo: 54/2015
Autor: Edimar Félix
Protocolo: 2907
Turno: Único
Texto original
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ACRESCENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO FESTIVO ARRAIAL DOS COSTAS, NA
COMUNIDADE DOS COSTA, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS. - - ACRESCENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO FESTIVO ARRAIAL DOS COSTAS, NA
COMUNIDADE DOS COSTA, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS. |
Pedido de Vista até a próxima reunião pelo Vereador Adilson Quadros |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 14 de 2015
Processo: 14/2015
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de assentos posicionados em locais de fácil acesso à gestante em teatros, cinema, casas de show e espetáculos em geral e dá outras providências. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS POSICIONADOS EM LOCAIS DE FÁCIL ACESSO À GESTANTE EM TEATROS, CINEMA, CASAS DE SHOW E ESPETÁCULOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Apreciação prejudicada pela ausência do(a) autor(a) Ausência do autor, Vereador Nilmar Eustáquio. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 67 de 2015
Processo: 67/2015
Autor: Adilson Quadros
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA JOÃO CORONHA, A PONTE LOCALIZADA NA AV. MAGALHÃES PINTO ENTRE OS BAIRROS HALIM SOUKI E NITERÓI, NESTE MUNICÍPIO. - - DENOMINA JOÃO CORONHA, A PONTE LOCALIZADA NA AV. MAGALHÃES PINTO ENTRE OS BAIRROS HALIM SOUKI E NITERÓI, NESTE MUNICÍPIO.
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Sobrestado por até 30 dias ao Vereador Adilson Quadros |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 15 de 2015
Processo: 15/2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DOADO PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BURITIS, ATRAVÉS DA LEI Nº 4.105, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996.
- - DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DOADO PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BURITIS, ATRAVÉS DA LEI Nº 4.105, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996.
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Sobrestado por até 60 dias pelo Vereador Adair Otaviano |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 45 de 2015
Processo: 45/2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS PROGRAMA DE REGULARIDADE FISCAL – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS PROGRAMA DE REGULARIDADE FISCAL – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) |