1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 40 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 40/2014
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ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, ÀS ÁREAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, ÀS ÁREAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
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Aprovado(a)
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 23 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 23/2015
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988, ALTERADA PELA LEI Nº 7.258, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988, ALTERADA PELA LEI Nº 7.258, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Apreciação Prejudicada
Obs.: pela apresentação de Emenda
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 54 de 2015
Turno: Único
Autor: Edimar Félix
Número de Protocolo: 2907
Processo: 54/2015
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ACRESCENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO FESTIVO ARRAIAL DOS COSTAS, NA
COMUNIDADE DOS COSTA, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Obs.: ACRESCENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO FESTIVO ARRAIAL DOS COSTAS, NA
COMUNIDADE DOS COSTA, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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Pedido de Vista
Obs.: até a próxima reunião pelo Vereador Adilson Quadros
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 14 de 2015
Turno: Único
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Processo: 14/2015
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de assentos posicionados em locais de fácil acesso à gestante em teatros, cinema, casas de show e espetáculos em geral e dá outras providências.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS POSICIONADOS EM LOCAIS DE FÁCIL ACESSO À GESTANTE EM TEATROS, CINEMA, CASAS DE SHOW E ESPETÁCULOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Apreciação prejudicada pela ausência do(a) autor(a)
Obs.: Ausência do autor, Vereador Nilmar Eustáquio.
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 67 de 2015
Turno: Único
Autor: Adilson Quadros
Processo: 67/2015
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DENOMINA JOÃO CORONHA, A PONTE LOCALIZADA NA AV. MAGALHÃES PINTO ENTRE OS BAIRROS HALIM SOUKI E NITERÓI, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DENOMINA JOÃO CORONHA, A PONTE LOCALIZADA NA AV. MAGALHÃES PINTO ENTRE OS BAIRROS HALIM SOUKI E NITERÓI, NESTE MUNICÍPIO.
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Sobrestado
Obs.: por até 30 dias ao Vereador Adilson Quadros
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 15 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 15/2015
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DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DOADO PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BURITIS, ATRAVÉS DA LEI Nº 4.105, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DOADO PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BURITIS, ATRAVÉS DA LEI Nº 4.105, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996.
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Sobrestado
Obs.: por até 60 dias pelo Vereador Adair Otaviano
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 45 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 45/2015
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS PROGRAMA DE REGULARIDADE FISCAL – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS PROGRAMA DE REGULARIDADE FISCAL – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a)
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