Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2015
Processo: 11/2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 475, DE 16 DE MAIO DE 2013, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. - - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 475, DE 16 DE MAIO DE 2013, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
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Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2013
Processo: 49/2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 4620
Turno: Único
Texto original
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ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA LOTES RESULTANTES DA SUBDIVISÃO DA GLEBA Nº 002 NO LUGAR DENOMINADO “FAZENDA DO FERRADOR”, ZONA CADASTRAL Nº 48, NESTE MUNICÍPIO. - - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA LOTES RESULTANTES DA SUBDIVISÃO DA GLEBA Nº 002 NO LUGAR DENOMINADO “FAZENDA DO FERRADOR”, ZONA CADASTRAL Nº 48, NESTE MUNICÍPIO.
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Sobrestado por até 60 dias ao Vereador Edmar Rodrigues |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 54 de 2015
Processo: 54/2015
Autor: Edimar Félix
Protocolo: 2907
Turno: Único
Texto original
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ACRESCENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO FESTIVO ARRAIAL DOS COSTAS, NA
COMUNIDADE DOS COSTA, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS. - - ACRESCENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO FESTIVO ARRAIAL DOS COSTAS, NA
COMUNIDADE DOS COSTA, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS. |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 55 de 2015
Processo: 55/2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI 6.129 DE 27 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. - - ALTERA A LEI 6.129 DE 27 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
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Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 37 de 2015
Processo: 37/2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO CHÁCARAS DO INHAME, ZONA CADASTRAL Nº 64, NESTE MUNICÍPIO - - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO CHÁCARAS DO INHAME, ZONA CADASTRAL Nº 64, NESTE MUNICÍPIO
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Aprovado(a) |