1 - Projeto de Resolução nº 11 de 2015
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 11/2015
|
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 475, DE 16 DE MAIO DE 2013, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 475, DE 16 DE MAIO DE 2013, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
|
Aprovado(a)
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4620
Processo: 49/2013
|
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA LOTES RESULTANTES DA SUBDIVISÃO DA GLEBA Nº 002 NO LUGAR DENOMINADO “FAZENDA DO FERRADOR”, ZONA CADASTRAL Nº 48, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA LOTES RESULTANTES DA SUBDIVISÃO DA GLEBA Nº 002 NO LUGAR DENOMINADO “FAZENDA DO FERRADOR”, ZONA CADASTRAL Nº 48, NESTE MUNICÍPIO.
|
Sobrestado
Obs.: por até 60 dias ao Vereador Edmar Rodrigues
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 54 de 2015
Turno: Único
Autor: Edimar Félix
Número de Protocolo: 2907
Processo: 54/2015
|
ACRESCENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO FESTIVO ARRAIAL DOS COSTAS, NA
COMUNIDADE DOS COSTA, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Obs.: ACRESCENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO FESTIVO ARRAIAL DOS COSTAS, NA
COMUNIDADE DOS COSTA, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
|
Aprovado(a)
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 55 de 2015
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 55/2015
|
ALTERA A LEI 6.129 DE 27 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Obs.: ALTERA A LEI 6.129 DE 27 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
|
Aprovado(a)
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 37 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 37/2015
|
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO CHÁCARAS DO INHAME, ZONA CADASTRAL Nº 64, NESTE MUNICÍPIO
Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO CHÁCARAS DO INHAME, ZONA CADASTRAL Nº 64, NESTE MUNICÍPIO
|
Aprovado(a)
|