Resumo (46ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/08/2015 - 14:00
Encerramento: 25/08/2015 - 17:38



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Careca da Água Mineral / PROS
1º Secretário: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
2º Secretário: Edmar Rodrigues / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Raimundo Nonato / PDT
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Agenda de licitações da semana da Prefeitura Municipal de Divinópolis.
DE TERCEIROS: Ofícios do Ministério da Educação informando a liberação de recursos do Município. Ofício 379/2015 do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais – SINMED-MG informando que os médicos vinculados ao município de Divinópolis paralisarão suas atividades no dia 25 de agosto de 12 ás 19hs. Convite para a celebração dos 80 anos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e entrega do colar do mérito da corte de contas a ser realizado no dia 09 de setembro de 2015.

4. Tribuna Livre:

INSCRITO: Orlando Gouveia Nehls
ASSUNTO: o movimento de paralisação dos funcionários da 12ª Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-615/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo patrolamento do início da rua Dinamarca, trecho próximo ao número 128; CM-616/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo rega e pavimentação da rua Antônio Machado Filho, do bairro Santo André; CM-620/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo auxiliar os recicladores urbanos de papéis e afins a transportarem suas coletas diárias pelos veículos municipais que realizam a atividade de recolher materiais recicláveis nas diversas ruas do município, todas de autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-621/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo colocação de um braço com luminária na rua Montreal 504, no bairro Padre Eustáquio, de autoria do Vereador Careca da Água Mineral; CM-622/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo reparos em luminária, em poste já existente, na praça situada na rua Candidés com a rua Antônio Fonseca Filho, no bairro Interlagos; CM-623/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo patrolamento e em consequência colocação de cascalho/escória em toda extensão da rua Alexandrina Figueiredo, no bairro Dona Quita, ambas de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; CM-611/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo instalação de um poste com luminárias complexa, próximo ao nº30 da rua Alvina Maria de Freitas entre as ruas Marechal Floreano e Marechal Deodoro da Fonseca, no bairro Halim Souki; CM-612/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o patrolamento e limpeza dos dejetos, proveniente da execução dos serviços, na rua Vicente Raimundo próximo ao nº280, no bairro Santa Cruz em Santo Antônio dos Campos; CM-617/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo instalação de um poste com 01 luminária completa, na esquina da rua Alcobaça com rua Celma Maria Pereira (antiga rua 07) no bairro Jardim das Oliveiras, todas de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio.
REQUERIMENTO: CM-037/2015 requerendo ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo Audiência Pública para discussão da Segurança Pública no Município de Divinópolis a realizar-se no dia 17 de setembro ás 19hs, de autoria da Comissão de Participação Popular.
MOÇÃO DE PESAR: CM-037/2015 pelo passamento do Sr. Renato Mendes, de autoria do Vereador Adilson Quadros.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rodrigo Kaboja

2 - Dr. Delano

3 - Marquinho Clementino

4 - Hilton de Aguiar

5 - Nilmar Eustáquio de Souza

6 - Piriquito Beleza

7 - Adair Otaviano

8 - Adilson Quadros

9 - Raimundo Nonato

10 - Edimar Máximo

11 - Marcos Vinícius Alves da Silva

12 - Careca da Água Mineral

13 - Edmar Rodrigues

14 - Rodyson do Zé Milton

15 - Edimilson Andrade




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Raimundo Nonato / PDT
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 11 de 2015
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 11/2015
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 475, DE 16 DE MAIO DE 2013, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.


Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 475, DE 16 DE MAIO DE 2013, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4620
Processo: 49/2013
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA LOTES RESULTANTES DA SUBDIVISÃO DA GLEBA Nº 002 NO LUGAR DENOMINADO “FAZENDA DO FERRADOR”, ZONA CADASTRAL Nº 48, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA LOTES RESULTANTES DA SUBDIVISÃO DA GLEBA Nº 002 NO LUGAR DENOMINADO “FAZENDA DO FERRADOR”, ZONA CADASTRAL Nº 48, NESTE MUNICÍPIO.
Sobrestado

Obs.: por até 60 dias ao Vereador Edmar Rodrigues
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 54 de 2015
Turno: Único
Autor: Edimar Félix
Número de Protocolo: 2907
Processo: 54/2015
ACRESCENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO FESTIVO ARRAIAL DOS COSTAS, NA COMUNIDADE DOS COSTA, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.


Obs.: ACRESCENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO FESTIVO ARRAIAL DOS COSTAS, NA COMUNIDADE DOS COSTA, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 55 de 2015
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 55/2015
ALTERA A LEI 6.129 DE 27 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.


Obs.: ALTERA A LEI 6.129 DE 27 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Aprovado(a)
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 37 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 37/2015
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO CHÁCARAS DO INHAME, ZONA CADASTRAL Nº 64, NESTE MUNICÍPIO


Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO CHÁCARAS DO INHAME, ZONA CADASTRAL Nº 64, NESTE MUNICÍPIO
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Resolução nº 11 de 2015
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 55 de 2015
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 54 de 2015
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Ausente
  • Edimilson Andrade - Ausente
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 37 de 2015
  • Adair Otaviano - Abstenção
  • Adilson Quadros - Sim
  • Careca da Água Mineral - Não
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim