Matérias da Ordem do Dia (52ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 24 de 2015
Processo: 24/2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao lote nº 244, quadra 134, zona cadastral nº.03, no Bairro Santa Luzia, neste Município, para a implantação de empreendimento “Conjunto Residencial Vertical”. - - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO LOTE Nº 244, QUADRA 134, ZONA CADASTRAL Nº 03, NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL.
|
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 57 de 2015
Processo: 57/2015
Autor: Edimar Félix
Protocolo: 2937
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA AS ATIVIDADES DE TRANSPORTES DE VALORES(CARROS FORTES E SIMILARES) NOS LOCAIS E HORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS. - - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA AS ATIVIDADES DE TRANSPORTES DE VALORES(CARROS FORTES E SIMILARES) NOS LOCAIS E HORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
|
Sobrestado por até 60 dias pelo Vereador Edimar Félix |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 58 de 2015
Processo: 58/2015
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui a "Semana Municipal de Informação, Prevenção e Combate à Depressão" no Município de Divinópolis e dá outras providências. - - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 59 de 2015
Processo: 59/2015
Autor: Edimar Félix
Protocolo: 3121
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI 5380, DE 06 DE JUNHO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A
POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ALTERA A LEI 5380, DE 06 DE JUNHO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A
POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Sobrestado por até 60 dias pelo Vereador Dr. Delano |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 73 de 2015
Processo: 73/2015
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 3790
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA GERALDO LUCAS DA COSTA, A RUA UM, NO BAIRRO PROLONGAMENTO DO BAIRRO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO. - - DENOMINA GERALDO LUCAS DA COSTA, A RUA UM, NO BAIRRO PROLONGAMENTO DO BAIRRO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO.
|
Pedido de Vista de até 07 dias pelo Vereador Rodyson Kristinamurti |