1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 24 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 24/2015
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Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao lote nº 244, quadra 134, zona cadastral nº.03, no Bairro Santa Luzia, neste Município, para a implantação de empreendimento “Conjunto Residencial Vertical”.
Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO LOTE Nº 244, QUADRA 134, ZONA CADASTRAL Nº 03, NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL.
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Aprovado(a)
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 57 de 2015
Turno: Único
Autor: Edimar Félix
Número de Protocolo: 2937
Processo: 57/2015
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DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA AS ATIVIDADES DE TRANSPORTES DE VALORES(CARROS FORTES E SIMILARES) NOS LOCAIS E HORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Obs.: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA AS ATIVIDADES DE TRANSPORTES DE VALORES(CARROS FORTES E SIMILARES) NOS LOCAIS E HORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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Sobrestado
Obs.: por até 60 dias pelo Vereador Edimar Félix
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 58 de 2015
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Processo: 58/2015
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Institui a "Semana Municipal de Informação, Prevenção e Combate à Depressão" no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Obs.: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a)
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 59 de 2015
Autor: Edimar Félix
Número de Protocolo: 3121
Processo: 59/2015
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ALTERA A LEI 5380, DE 06 DE JUNHO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A
POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ALTERA A LEI 5380, DE 06 DE JUNHO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A
POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Sobrestado
Obs.: por até 60 dias pelo Vereador Dr. Delano
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 73 de 2015
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 3790
Processo: 73/2015
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DENOMINA GERALDO LUCAS DA COSTA, A RUA UM, NO BAIRRO PROLONGAMENTO DO BAIRRO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DENOMINA GERALDO LUCAS DA COSTA, A RUA UM, NO BAIRRO PROLONGAMENTO DO BAIRRO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO.
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Pedido de Vista
Obs.: de até 07 dias pelo Vereador Rodyson Kristinamurti
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