Resumo (52ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/09/2015 - 14:00
Encerramento: 15/09/2015 - 17:36



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Careca da Água Mineral / PROS
1º Secretário: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
2º Secretário: Edmar Rodrigues / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Raimundo Nonato / PDT
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício nº 056/2015 solicitando a retirada e devolução do Projeto de Lei Complementar EM-004/2015 e Projeto de Lei EM-014/2015. Agenda de licitações da semana da Prefeitura Municipal de Divinópolis.
DE TERCEIROS: DIVIPREV 1704/2015 encaminhando relatórios mensais referente a Agosto de 2015. Ofício da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais informando que a emissão de declarações de comparecimento à Assembleia passou a ser competência do Centro de Atendimento ai Cidadão – CAC. Programação do Seminário Legislativo Águas de Minas III a ser realizado do dia 29 de setembro a 02 de outubro de 2015.

4. Tribuna Livre:

INSCRITO: Irã Brasileiro de Alvarenga
ASSUNTO: a importância de Divinópolis no Jiu Jitsu Brasileiro

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-648/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo alteração do índice de correção utilizado pela Lei do Gatilho Salarial, de autoria do Vereador Adair Otaviano; CM-619/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo nivelar o piso de rolamento, sobre tampa de poço de visita, na confluência das ruas Goiás e Antônio Olímpio de Morais, na região central, de autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-646/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo instalação de um poste elétrico externo na rua Mozart Nogueira Soares, em frente ao nº 1101, bairro Padre Herculano; CM-651/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo extensão das linhas de ônibus Ponte de Ferro/Copacabana e Elizabeth Nogueira/Copacabana até o ponto final da cachoeira, ambas de autoria do Vereador Raimundo Nonato.
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-079/2015 em homenagem ao Sr. João Okada, de autoria do Vereador Careca da Água Mineral.
MOÇÃO DE PESAR: CM-040/2015 pelo passamento do Sr. Francisco Pereira dos Santos Filho, de autoria do Vereador Adilson Quadros.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

O Vereador Edimar Félix pediu a palavra para apresentar relatório da Comissão de Participação Popular. O Vereador Careca da Água Mineral pediu a palavra para apresentar relatório da Comissão de Educação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 77 de 2015
Autor: Adilson Quadros
Processo: 77/2015
Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento da quadra 038, zona 19 no bairro Bom Pastor.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DA QUADRA 038, ZONA 19 NO BAIRRO BOM PASTOR.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 48 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 48/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$462.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS).


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$462.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS).
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 50 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 50/2015
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2.018, O PRAZO CONCEDIDO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, CONSTANTE DA ALÍNEA "A" DO ART. 4º DA LEI 3.819 DE 14 DE JUNHO DE 1.995.


Obs.: PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2.018, O PRAZO CONCEDIDO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, CONSTANTE DA ALÍNEA “A” DO ART. 4º DA LEI 3.819 DE 14 DE JUNHO DE 1.995.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 77 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 50 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 48 de 2015 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Hilton de Aguiar

3 - Rodrigo Kaboja

4 - Adilson Quadros

5 - Edmar Rodrigues

6 - Careca da Água Mineral

7 - Edimar Máximo

8 - Adair Otaviano

9 - Rodyson do Zé Milton

10 - Anderson Saleme

11 - Marcos Vinícius Alves da Silva

12 - Marquinho Clementino

13 - Edimilson Andrade




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Raimundo Nonato / PDT
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 24 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 24/2015
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao lote nº 244, quadra 134, zona cadastral nº.03, no Bairro Santa Luzia, neste Município, para a implantação de empreendimento “Conjunto Residencial Vertical”.


Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO LOTE Nº 244, QUADRA 134, ZONA CADASTRAL Nº 03, NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 57 de 2015
Turno: Único
Autor: Edimar Félix
Número de Protocolo: 2937
Processo: 57/2015
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA AS ATIVIDADES DE TRANSPORTES DE VALORES(CARROS FORTES E SIMILARES) NOS LOCAIS E HORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.


Obs.: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA AS ATIVIDADES DE TRANSPORTES DE VALORES(CARROS FORTES E SIMILARES) NOS LOCAIS E HORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Sobrestado

Obs.: por até 60 dias pelo Vereador Edimar Félix
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 58 de 2015
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Processo: 58/2015
Institui a "Semana Municipal de Informação, Prevenção e Combate à Depressão" no Município de Divinópolis e dá outras providências.


Obs.: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 59 de 2015
Autor: Edimar Félix
Número de Protocolo: 3121
Processo: 59/2015
ALTERA A LEI 5380, DE 06 DE JUNHO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: ALTERA A LEI 5380, DE 06 DE JUNHO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sobrestado

Obs.: por até 60 dias pelo Vereador Dr. Delano
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 73 de 2015
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 3790
Processo: 73/2015
DENOMINA GERALDO LUCAS DA COSTA, A RUA UM, NO BAIRRO PROLONGAMENTO DO BAIRRO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA GERALDO LUCAS DA COSTA, A RUA UM, NO BAIRRO PROLONGAMENTO DO BAIRRO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO.
Pedido de Vista

Obs.: de até 07 dias pelo Vereador Rodyson Kristinamurti



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 73 de 2015
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 59 de 2015
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 58 de 2015
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Ausente
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Hilton de Aguiar - Ausente
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 57 de 2015
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 24 de 2015
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Ausente
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Ausente
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim