Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 36 de 2014
Processo: 36/2014
Autor: Edmar Rodrigues
Protocolo: 1877
Turno: Único
Texto original
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ACRESCENTA OS § 1O E 2O DA LEI N.O 7.029, DE 10 DE AGOSTO 2009, QUE DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DO LOTE DE TERRENO SITUADO NA AVENIDA DO VESTUÁRIO, NA REGIÃO DOS SHOPPINGS.
- - ACRESCENTA OS § 1O E 2O DA LEI N.O 7.029, DE 10 DE AGOSTO 2009, QUE DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DO LOTE DE TERRENO SITUADO NA AVENIDA DO VESTUÁRIO, NA REGIÃO DOS SHOPPINGS.
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Pedido de Vista de até 07 dias ao Vereador Edmar Rodrigues |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 76 de 2015
Processo: 76/2015
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: 3990
Turno: -
Texto original
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DENOMINA ANA MARIA CANEDO A ANTIGA RUA SETE LOCALIZADA NO BAIRRO XAVANTE, NESTE MUNICÍPIO.
- - DENOMINA ANA MARIA CANEDO A ANTIGA RUA SETE LOCALIZADA NO BAIRRO XAVANTE, NESTE MUNICÍPIO.
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Retirado da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 14 de 2015
Processo: 14/2015
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de assentos posicionados em locais de fácil acesso à gestante em teatros, cinema, casas de show e espetáculos em geral e dá outras providências. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS POSICIONADOS EM LOCAIS DE FÁCIL ACESSO À GESTANTE EM TEATROS, CINEMA, CASAS DE SHOW E ESPETÁCULOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Prejudicado(a) Apreciação prejudicada por apresentação de Emenda. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 66 de 2015
Processo: 66/2015
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: 3468
Turno: Único
Texto original
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PROÍBE O USO DE PLACAS INFORMATIVAS, IMPRESSÃO EM BILHETES OU CUPONS, EM ESTACIONAMENTOS E/OU SIMILARES COM OS SEGUINTES DIZERES: NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR DANOS MATERIAIS E/OU OBJETOS DEIXADOS NO INTERIOR DO VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROÍBE O USO DE PLACAS INFORMATIVAS, IMPRESSÃO EM BILHETES OU CUPONS, EM ESTACIONAMENTOS E/OU SIMILARES COM OS SEGUINTES DIZERES: NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR DANOS MATERIAIS E/OU OBJETOS DEIXADOS NO INTERIOR DO VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 67 de 2015
Processo: 67/2015
Autor: Adilson Quadros
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA JOÃO CORONHA, A PONTE LOCALIZADA NA AV. MAGALHÃES PINTO ENTRE OS BAIRROS HALIM SOUKI E NITERÓI, NESTE MUNICÍPIO. - - DENOMINA JOÃO CORONHA, A PONTE LOCALIZADA NA AV. MAGALHÃES PINTO ENTRE OS BAIRROS HALIM SOUKI E NITERÓI, NESTE MUNICÍPIO.
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Retirado da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 33 de 2015
Processo: 33/2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI Nº 6.689, DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A IGREJA BATISTA FILADÉLFIA DE DIVINÓPOLIS, NO BAIRRO DAVANUZE. - - REVOGA A LEI Nº 6.689, DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A IGREJA BATISTA FILADÉLFIA DE DIVINÓPOLIS, NO BAIRRO DAVANUZE.
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Aprovado(a) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 38 de 2015
Processo: 38/2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E MINISTÉRIO DE DIVINÓPOLIS.
- - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E MINISTÉRIO DE DIVINÓPOLIS.
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Retirado da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno) |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 43 de 2015
Processo: 43/2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS E MINISTÉRIO DE DIVINÓPOLIS.
- - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS E MINISTÉRIO DE DIVINÓPOLIS.
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Retirado da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno) |