Matérias do Expediente (57ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

ALTERA O ANEXO II, DA LEI 2.429, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

ALTERA O ANEXO II, DA LEI 2.429, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

Veto Total ao Projeto de Lei nº CM-062/2015, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública, de 29/09/2015 - AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL - QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO - PRAZO PARA APRECIAÇÃO: (§ 5º DO ART. 200 DO RI).

APRESENTADO O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº CM-062/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA, DE 29/09/2015 - AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL - QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO - PRAZO PARA APRECIAÇÃO: (§ 5º DO ART. 200 DO RI).

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – PPA 2014-2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, INSTITUÍDA PELA LEI 7.783, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 - PPA

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – PPA 2014-2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, INSTITUÍDA PELA LEI 7.783, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 - PPA

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2016 - LOA

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 - LOA

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.