SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 01/10/2015 - 14:00

Encerramento: 01/10/2015 - 17:11

Conteúdo Multimídia

Audio: http://tv.divinopolis.mg.leg.br/media/gravacao-em-audio-mp3-da-reuniao-ordinaria-057-d-5

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Vice-Presidente: Careca da Água Mineral / PROS

1º Secretário: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC

2º Secretário: Edmar Rodrigues / PSD

Lista de Presença na Sessão

Adair Otaviano / MDB

Adilson Quadros / PSDB

Anderson Saleme / PR

Careca da Água Mineral / PROS

Dr. Delano / PRTB

Edimar Félix / PROS

Edimar Máximo / PHS

Edmar Rodrigues / PSD

Hilton de Aguiar / MDB

Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC

Marquinho Clementino / PROS

Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE

Rodyson do Zé Milton / PSDB

Expedientes

2. Ata da reunião anterior: Discutida e aprovada a ata da reunião anterior
3. Leitura de Correspondência: DE TERCEIROS: Convite da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais para participar da Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2015 a ser realizada no dia 23 de outubro de 2015.
4. Tribuna Livre: INSCRITO: Altair Aparecido de Oliveira ASSUNTO: a UPA Padre Roberto em Divinópolis AUSENTE
5. Apresentação de Proposição: INDICAÇÃO: CM-657/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo instalação de redutores eletrônicos de velocidade na rua Oribes Batista Leite, próximo ao nº 1003, bairro Santa Tereza, Adilson Quadros; CM-650/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo capina, limpeza e manutenção do cruzamento das ruas Marechal Castelo Branco com a Manoel Bandeira, no bairro São Judas Tadeu; CM-662/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo capina e limpeza do Cemitério Espírito Santo, no bairro Interlagos; CM-663/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo abertura final da rua Célio da Fonseca, após a rua Estrela Dalva, no sentido Centro Bairro, localizada no bairro das Oliveiras, todas de autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-670/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo estudo técnico para extensão de energia elétrica na rua Triângulo Mineiro, 170, no bairro J. A. Gonçalves, de autoria do Vereador Careca da Água Mineral; CM-667/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer a capina e limpeza em toda a extensão das vias no bairro Serra Verde; CM-668/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo pavimentação poliédrica na rua José Augusto esquina com rua Lírio dos Vales no bairro Santos Dumont; CM-669/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer a capina e limpeza da rua Alto do Chuá esquina com rua Cristo Redentor no bairro Campina Verde, todas de autoria do Vereador Edimar Máximo. MOÇÃO DE PESAR: CM-046/2015 pelo passamento do Sr. Levi Eustáquio da Costa; CM-047/2015 pelo passamento da Sra. Clarismunda Rodrigues de Araújo, ambas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja.
6. Apresentação de Relatório de Comissão: O Vereador Marquinho Clementino apresentou relatório referente a Comissão de Administração quanto a Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais quanto a duplicação da MG-050. O Vereador Edmar Rodrigues apresentou relatório referente a Comissão composta para analisar e discutir as alterações do Regimento Interno da Câmara Municipal de Divinópolis.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 86 de 2015 Autor: Rodrigo Kaboja Número de Protocolo: 4349 Processo: 86/2015	ALTERA O ANEXO II, DA LEI 2.429, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS. Obs.: ALTERA O ANEXO II, DA LEI 2.429, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.	Matéria não votada
2 - Veto total ou parcial nº 3 de 2015 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Processo: 3/2015	Veto Total ao Projeto de Lei nº CM-062/2015, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública, de 29/09/2015 - AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL - QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO - PRAZO PARA APRECIAÇÃO: (§ 5º DO ART. 200 DO RI). Obs.: APRESENTADO O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº CM-062/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA, DE 29/09/2015 - AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL - QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO - PRAZO PARA APRECIAÇÃO: (§ 5º DO ART. 200 DO RI).	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 61 de 2015 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Processo: 61/2015	DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – PPA 2014-2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, INSTITUÍDA PELA LEI 7.783, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 - PPA Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – PPA 2014-2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, INSTITUÍDA PELA LEI 7.783, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 - PPA	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 62 de 2015 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Processo: 62/2015	Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2016 - LOA Obs.: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 - LOA	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 63 de 2015 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Processo: 63/2015	AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Veto total ou parcial nº 3 de 2015	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 86 de 2015	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 63 de 2015	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 62 de 2015	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 61 de 2015	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Dr. Delano

2 - Hilton de Aguiar

3 - Marquinho Clementino

4 - Piriquito Beleza

5 - Edmar Rodrigues

6 - Anderson Saleme

7 - Careca da Água Mineral

8 - Adair Otaviano

9 - Adilson Quadros

10 - Edimar Máximo

11 - Marcos Vinícius Alves da Silva

Lista de Presença na Ordem do Dia