1 - Veto total ou parcial nº 3 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 3/2015
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Veto Total ao Projeto de Lei nº CM-062/2015, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública, de 29/09/2015 - AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL - QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO - PRAZO PARA APRECIAÇÃO: (§ 5º DO ART. 200 DO RI).
Obs.: APRESENTADO O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº CM-062/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA, DE 29/09/2015 - AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL - QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO - PRAZO PARA APRECIAÇÃO: (§ 5º DO ART. 200 DO RI).
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Aprovado(a)
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2 - Projeto de Resolução nº 16 de 2015
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 16/2015
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HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA DESTAQUE CULTURAL, NO ANO DE 2015.
01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA
AGRACIADOS: JOÃO MARCOS E NANDO
02 - ADILSON DE FARIA QUADROS
AGRACIADA: BANDA DA POLÍCIA MILITAR
03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME
AGRACIADO: GRUPO ENCONTRO – CONTADORES DE HISTÓRIA
04 - DELANO SANTIAGO PACHECO
AGRACIADO: ENVOLVENTES DO SAMBA
05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA
AGRACIADO: LUCAS TEÓFILO PEREIRA BARROS
06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA
AGRACIADO: IRAJÁ FERREIRA NOGUEIRA
07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE
AGRACIADO: ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES
AGRACIADO: WELSON SELICIO GOMES (WELSON GOMES)
09 - HILTON DE AGUIAR
AGRACIADO: PEDRO HENRIQUE DA SILVA
10 - JOSÉ WILSON DA SILVA
AGRACIADO: MARCOS ANTÔNIO VILELA CRISPIM
11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA
AGRACIADO: CORAL USADED (UNIÃO DE SENHORAS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS EM DIVINÓPOLIS)
12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA
AGRACIADO: GERALDO DINIZ BARRETO (DIDICO BARRETO)
13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA
AGRACIADO: PROJETO JESUS CRISTINHO E NOVA JERUSALÉM
14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA
AGRACIADO: DIEGO DA SILVA SANTOS
15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA
AGRACIADO: PROJETO FAZENDO ARTE
16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA
AGRACIADO: MATHEUS FILIPPI
17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA
AGRACIADA: ISABELLA MARIA RESENDE RODRIGUES
Obs.: HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA DESTAQUE CULTURAL, NO ANO DE 2015.
01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA
AGRACIADOS: JOÃO MARCOS E NANDO
02 - ADILSON DE FARIA QUADROS
AGRACIADA: BANDA DA POLÍCIA MILITAR
03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME
AGRACIADO: GRUPO ENCONTRO – CONTADORES DE HISTÓRIA
04 - DELANO SANTIAGO PACHECO
AGRACIADO: ENVOLVENTES DO SAMBA
05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA
AGRACIADO: LUCAS TEÓFILO PEREIRA BARROS
06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA
AGRACIADO: IRAJÁ FERREIRA NOGUEIRA
07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE
AGRACIADO: ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES
AGRACIADO: WELSON SELICIO GOMES (WELSON GOMES)
09 - HILTON DE AGUIAR
AGRACIADO: PEDRO HENRIQUE DA SILVA
10 - JOSÉ WILSON DA SILVA
AGRACIADO: MARCOS ANTÔNIO VILELA CRISPIM
11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA
AGRACIADO: CORAL USADED (UNIÃO DE SENHORAS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS EM DIVINÓPOLIS)
12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA
AGRACIADO: GERALDO DINIZ BARRETO (DIDICO BARRETO)
13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA
AGRACIADO: PROJETO JESUS CRISTINHO E NOVA JERUSALÉM
14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA
AGRACIADO: DIEGO DA SILVA SANTOS
15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA
AGRACIADO: PROJETO FAZENDO ARTE
16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA
AGRACIADO: MATHEUS FILIPPI
17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA
AGRACIADA: ISABELLA MARIA RESENDE RODRIGUES
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Aprovado(a)
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3 - Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal nº 1 de 2015
Turno: Único
Autor: Edmar Rodrigues
Processo: 1/2015
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REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 46, DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 169, 08 DE ABRIL DE 2014, ACRESCENTADO PELA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 170, DE 03 DE JULHO DE 2014 - PLANO DIRETOR
Obs.: REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 46, DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 169, 08 DE ABRIL DE 2014, ACRESCENTADO PELA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 170, DE 03 DE JULHO DE 2014.
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Aprovado(a)
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 56 de 2015
Turno: Único
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Processo: 56/2015
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de licenciamento e emplacamento de Veículos prestadores de serviço no município de Divinópolis,e dá outras providencias.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado(a)
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 49/2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E MINISTÉRIO DE DIVINÓPOLIS, NO BAIRRO SÃO BENTO.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E MINISTÉRIO DE DIVINÓPOLIS, NO BAIRRO SÃO BENTO.
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Retirado
Obs.: da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno)
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 87 de 2015
Turno: Único
Autor: Careca da Água Mineral
Processo: 87/2015
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DA SEMANA MUNICIPAL DOS/AS CONTADORES/AS DE HISTÓRIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DA SEMANA MUNICIPAL DOS/AS CONTADORES/AS DE HISTÓRIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a)
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 39 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 39/2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA PEDALAR BIKES E FITNESS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA PEDALAR BIKES E FITNESS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a)
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 40 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 40/2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA M.F EVENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA M.F EVENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a)
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 90 de 2015
Turno: Único
Autor: Adilson Quadros
Número de Protocolo: 4615
Processo: 90/2015
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DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE DR. MÁRCIO MIRANDA, O CENTRO MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE – CEMAS, LOCALIZADO NA AV. GETÚLIO VARGAS, N° 268 – CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE DR. MÁRCIO MIRANDA, O CENTRO MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE – CEMAS, LOCALIZADO NA AV. GETÚLIO VARGAS, N° 268 – CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
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Sobrestado
Obs.: por até 30 dias ao Vereador Adilson Quadros
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