1 - Projeto de Resolução nº 17 de 2015
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 17/2015
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HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO ANO DE 2015.
01 - VEREADOR ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA
AGRACIADO: CARLOS EDUARDO DA SILVA – B. BOY DÚ
02 - ADILSON DE FARIA QUADROS
AGRACIADA: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO
03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME
AGRACIADA: JANETE APARECIDA SILVA OLIVEIRA
04 - DELANO SANTIAGO PACHECO
AGRACIADA: ELISSANDRA FLÁVIA SANTOS
05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA
AGRACIADA: ROSA MARGARIDA DE CARVALHO ROCHA
06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA
AGRACIADA: VALÉRIA ANACLETO DOS SANTOS
07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE
AGRACIADO: DEPUTADO FEDERAL REGINALDO LOPES
08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES
AGRACIADA: TEREZA MARIA DE JESUS
09 - HILTON DE AGUIAR
AGRACIADA: PATRÍCIA KELLY DOS SANTOS
10 - JOSÉ WILSON DA SILVA
AGRACIADA: MARA CATARINA EVARISTO
11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA
AGRACIADO: REGINALDO ROSA SOUSA
12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA
AGRACIADA: COMUNIDADE SACRAMENTO DE AMOR DIVINÓPOLIS
13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA
AGRACIADA: MIRIAN LOPES
14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA
AGRACIADO: JOSFRANSE CÂNDIDO – MESTRE ZUMBA
15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA
AGRACIADA: KAREN PORFIRO
16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA
AGRACIADO: MATHEUS FILLIPPI
17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA
AGRACIADA: TATIANA FERREIRA BRAZ
Obs.: HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO ANO DE 2015.
01 - VEREADOR ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA
AGRACIADO: CARLOS EDUARDO DA SILVA – B. BOY DÚ
02 - ADILSON DE FARIA QUADROS
AGRACIADA: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO
03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME
AGRACIADA: JANETE APARECIDA SILVA OLIVEIRA
04 - DELANO SANTIAGO PACHECO
AGRACIADA: ELISSANDRA FLÁVIA SANTOS
05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA
AGRACIADA: ROSA MARGARIDA DE CARVALHO ROCHA
06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA
AGRACIADA: VALÉRIA ANACLETO DOS SANTOS
07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE
AGRACIADO: DEPUTADO FEDERAL REGINALDO LOPES
08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES
AGRACIADA: TEREZA MARIA DE JESUS
09 - HILTON DE AGUIAR
AGRACIADA: PATRÍCIA KELLY DOS SANTOS
10 - JOSÉ WILSON DA SILVA
AGRACIADA: MARA CATARINA EVARISTO
11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA
AGRACIADO: REGINALDO ROSA SOUSA
12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA
AGRACIADA: COMUNIDADE SACRAMENTO DE AMOR DIVINÓPOLIS
13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA
AGRACIADA: MIRIAN LOPES
14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA
AGRACIADO: JOSFRANSE CÂNDIDO – MESTRE ZUMBA
15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA
AGRACIADA: KAREN PORFIRO
16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA
AGRACIADO: MATHEUS FILLIPPI
17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA
AGRACIADA: TATIANA FERREIRA BRAZ
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Aprovado(a)
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 59 de 2015
Turno: Único
Autor: Edimar Félix
Número de Protocolo: 3121
Processo: 59/2015
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ALTERA A LEI 5380, DE 06 DE JUNHO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A
POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ALTERA A LEI 5380, DE 06 DE JUNHO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A
POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a)
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 25 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 25/2015
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Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo para o processo de subdivisão de gleba de terreno, no local denominado Areão, no Distrito de Santo Antônio dos Campos, neste Município.
Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PROCESSO DE SUBDIVISÃO DE GLEBA DE TERRENO, NO LOCAL DENOMINADO AREÃO, NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO.
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Vista
Obs.: Vista de até 07 (sete) dias.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 75 de 2015
Turno: Único
Autor: Edimar Félix
Número de Protocolo: 3974
Processo: 75/2015
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DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ENTORNO DE FERROVIAS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ENTORNO DE FERROVIAS NO MUNICÍPIO DE DIVINOPOLIS.
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Sobrestado
Obs.: por até 30 dias ao Vereador Rodyson Kristinamurti
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 64 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 64/2015
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Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel de propriedade do Município, para a Igreja Evangélica Assembléia de Deus e Ministério de Divinópolis, no Bairro Icaraí.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E MINISTÉRIO DE DIVINÓPOLIS, NO BAIRRO ICARAÍ
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Retirado
Obs.: da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno)
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 48 de 2015
Turno: Único
Autor: Anderson Saleme
Número de Protocolo: 4879
Processo: 48/2015
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DENOMINA ELI CAPANEMA, A RUA NOVE, NO BAIRRO XAVANTE, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DENOMINA ELI CAPANEMA, A RUA NOVE, NO BAIRRO XAVANTE, NESTE MUNICÍPIO.
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Retirado
Obs.: da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno)
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 49 de 2015
Turno: Único
Autor: Anderson Saleme
Número de Protocolo: 4880
Processo: 49/2015
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DENOMINA SALVOLINA ALVES CAPANEMA, A RUA OITO, NO BAIRRO XAVANTE, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DENOMINA SALVOLINA ALVES CAPANEMA, A RUA OITO, NO BAIRRO XAVANTE, NESTE MUNICÍPIO.
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Retirado
Obs.: da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno)
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 93 de 2015
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 4770
Processo: 93/2015
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PEDRO X GONTIJO -IPXG, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PEDRO X GONTIJO -IPXG, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a)
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