Matérias da Ordem do Dia (70ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 64 de 2015
Processo: 64/2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel de propriedade do Município, para a Igreja Evangélica Assembléia de Deus e Ministério de Divinópolis, no Bairro Icaraí. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E MINISTÉRIO DE DIVINÓPOLIS, NO BAIRRO ICARAÍ
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Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 48 de 2015
Processo: 48/2015
Autor: Anderson Saleme
Protocolo: 4879
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA ELI CAPANEMA, A RUA NOVE, NO BAIRRO XAVANTE, NESTE MUNICÍPIO. - - DENOMINA ELI CAPANEMA, A RUA NOVE, NO BAIRRO XAVANTE, NESTE MUNICÍPIO.
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Retirado da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno). |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 49 de 2015
Processo: 49/2015
Autor: Anderson Saleme
Protocolo: 4880
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA SALVOLINA ALVES CAPANEMA, A RUA OITO, NO BAIRRO XAVANTE, NESTE MUNICÍPIO. - - DENOMINA SALVOLINA ALVES CAPANEMA, A RUA OITO, NO BAIRRO XAVANTE, NESTE MUNICÍPIO.
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Retirado da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno). |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 95 de 2015
Processo: 95/2015
Autor: Marquinho Clementino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ANBV - ASSOCIAÇÃO NASCENTES BELA VISTA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ANBV - ASSOCIAÇÃO NASCENTES BELA VISTA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 96 de 2015
Processo: 96/2015
Autor: Adilson Quadros
Protocolo: 4991
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA JOSÉ LUIZ GOMES, À PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA ORION – BAIRRO MANGABEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. - - DENOMINA JOSÉ LUIZ GOMES, À PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA ORION – BAIRRO MANGABEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
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Pedido de Vista de até 07 dias ao Vereador Adilson Quadros |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 97 de 2015
Processo: 97/2015
Autor: Edimar Máximo
Protocolo: 4987
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE DIVINÓPOLIS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA CENTRAL EM DIVINÓPOLIS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 98 de 2015
Processo: 98/2015
Autor: Edimar Máximo
Protocolo: 4988
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA CENTRAL EM DIVINÓPOLIS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA CENTRAL EM DIVINÓPOLIS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 73 de 2015
Processo: 73/2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS A TRANSFERIR PARA A EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - EMOP, COMO FORMA DE INTEGRALIZAÇÃO DE PARTE DO AUMENTO DE CAPITAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7975/2015, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS A TRANSFERIR PARA A EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - EMOP, COMO FORMA DE INTEGRALIZAÇÃO DE PARTE DO AUMENTO DE CAPITAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7975/2015, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
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Aprovado(a) |