Matérias do Expediente (74ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 107 de 2015
Processo: 107/2015
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: 5296
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA O NÚMERO 03 NO ARTIGO 2O DA LEI DE Nº 6.883 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008 - FICA INSTITUÍDO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA A SER COMEMORADO,
ANUALMENTE, NO DIA 20 (VINTE) DE NOVEMBRO, DATA DO ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES, UM DOS PRINCIPAIS SÍMBOLOS DA RESISTENCIA NEGRA À ESCRAVIDÃO NO BRASIL - ACRESCENTA O NÚMERO 03 NO ARTIGO 2O DA LEI DE Nº 6.883 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008 - FICA INSTITUÍDO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA A SER COMEMORADO,
ANUALMENTE, NO DIA 20 (VINTE) DE NOVEMBRO, DATA DO ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES, UM DOS PRINCIPAIS SÍMBOLOS DA RESISTENCIA NEGRA À ESCRAVIDÃO NO BRASIL |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 114 de 2015
Processo: 114/2015
Autor: Dr. Delano
Protocolo: 5309
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, VENDEDORES DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS DO CENTRO-OESTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, VENDEDORES DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS DO CENTRO-OESTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO. |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 115 de 2015
Processo: 115/2015
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Protocolo: 6315
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MANANCIAL, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MANANCIAL, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 116 de 2015
Processo: 116/2015
Autor: Careca da Água Mineral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA LUÍS CARLOS TAVARES A RUA UM LOCALIZADA NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE A RUA JOÃO DE OLIVEIRA E AVENIDA BELO HORIZONTE LOCALIZADA, NO BAIRRO ICARAÍ, NESTE MUNICÍPIO. - DENOMINA LUÍS CARLOS TAVARES A RUA UM LOCALIZADA NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE A RUA JOÃO DE OLIVEIRA E AVENIDA BELO HORIZONTE LOCALIZADA, NO BAIRRO ICARAÍ, NESTE MUNICÍPIO.
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