Matérias da Ordem do Dia (74ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 10 de 2015
Processo: 10/2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, DOADOS PARA A EMPRESA STONE GLASS GRANITOS E VIDROS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA.
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, DOADOS PARA A EMPRESA STONE GLASS GRANITOS E VIDROS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA.. - - DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, DOADOS PARA A EMPRESA STONE GLASS GRANITOS E VIDROS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA.
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, DOADOS PARA A EMPRESA STONE GLASS GRANITOS E VIDROS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA.. |
Sobrestado por até 60 dias pelo Vereador Edimar Félix |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 52 de 2015
Processo: 52/2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM O DE PROPRIEDADE DE MARIA APARECIDA AZEVEDO. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM O DE PROPRIEDADE DE MARIA APARECIDA AZEVEDO.
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Pedido de Vista até a próxima reunião pelo Vereador Hilton de Aguiar |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 109 de 2015
Processo: 109/2015
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: 5177
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA JOÃO MEIRA DE AGUIAR À PRAÇA UM LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL WALQUIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO - - DENOMINA JOÃO MEIRA DE AGUIAR À PRAÇA UM LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL WALQUIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO
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Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 110 de 2015
Processo: 110/2015
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA CRISTÃ VERDADE E VIDA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA CRISTÃ VERDADE E VIDA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
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Retirado da ordem do dia pelo Presidente em exercício Careca da Água Mineral (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 75 de 2015
Processo: 75/2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A GLEBA Nº 700, ZONA CADASTRAL Nº 45, EM LOCAL DENOMINADO SÍTIO AREIÃO, NESTE MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL PORTAL RECANTO DOS PÁSSAROS. - - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A GLEBA Nº 700, ZONA CADASTRAL Nº 45, EM LOCAL DENOMINADO SÍTIO AREIÃO, NESTE MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL PORTAL RECANTO DOS PÁSSAROS.
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Aprovado(a) |