SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

2. Ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência

4. Tribuna Livre

5. Apresentação de Proposição

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	DO LEGISLATIVO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N&ordm; CM-004/2012 - Concede Título de Cidadão Honorário de Divinópolis, de 09/04/2012. AUTORIA: Rodyson do Zé Milton - QUORUM: Maioria qualificada - 9 votos. PROJETO DE RESOLUÇÃO N&ordm; CM-005/2012 - Concede Título de Cidadão Honorário de Divinópolis,de 09/04/2012. AUTORIA: Adair Otaviano - QUORUM: Maioria qualificada - 9 votos. PROJETO DE RESOLUÇÃO N&ordm; CM-006/2012 - Homologa os nomes a serem agraciados com a Comenda &ldquo;Medalha Candidés&rdquo;, para o ano de 2012, de 09/04/2012. AUTORIA: Mesa Diretora - QUORUM: Maioria absoluta - 7 votos. INDICAÇÃO: CM-071/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, para que designe ao Secretário de Operações Urbanas e Defesa Social, o serviço de calçamento da rua Nossa Senhora das Graças, entre a rua Afonos Pena e Rua Interlagos, no bairro Manoel Valinhas, CM-072/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, para que designe ao Secretário de Operações Urbanas e Defesa Social, o serviço de limpeza de córrego que passa entre os bairros Orion e L.P. Pereira, CM-074/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, para que designe ao Secretário de Operações Urbanas e Defesa Social, o serviço de calçamento da rua Uruguaiana, entre a rua José Rachid e Rua Francisco Lamonier, no bairro Mangabeira todas de autoria do vereador Roberto Bento; CM-080/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, para que seja implantado um circuito de ciclofaixas no centro de Divinópolis com trânsito exclusivo para ciclistas, em uma das faixas de automóveis, nos domingos e feriados, autoria do vereador Beto Machado; CM-081/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, encaminhando o Anteprojeto de Lei elaborado por este vereador, com o objetivo de regulamentar a licença maternidade dos servidores públicos municipais, autoria do vereador Edmar Rodrigues; REQUERIMENTO: CM-049/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, que seja implantada uma Comissão Especial para Avaliação sobre a situação da concessão do Auxílio Doença pela Previdência Social em Divinópolis, autoria do vereador Beto Machado; CM-050/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando nos enviar dentro do prazo regimental, cópia de todos os contratos artísticos referentes a Shows que já foram realizados e os que serão realizados até a programação do Centenário, CM-051/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando nos enviar dentro do prazo regimental, os esclarecimentos sobre o Ofício SEPLAG N&ordm; 0115/2012 de 30 de janeiro de 2012 que encaminhou resposta ao Ofício 060/2011 para o CRESST orientando sobre acompanhamento médico, CM-057/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando nos enviar dentro do prazo regimental, a relação dos valores pagos referentes ao IPTU 2010, 2011 e 2012 de vários imóveis, CM-058/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando nos enviar dentro do prazo regimental, cópia de todo o Processo de Recuperação e Alargamento da Ponte que liga os bairros Mangabeira e Ponte Funda, que teve como ganhadora da licitação a Empresa Infracon Engenharia e Comércio Ltda e o recurso do Governo Federal no valor de R$ 97.500,00, CM-059/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando nos enviar dentro do prazo regimental, cópia de todo o Processo de Recuperação e Alargamento da Ponte da Rua Pitangui, CM-060/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando nos enviar dentro do prazo regimental, o relatório discriminando todos os gastos de manutenção com os veículos da Secretaria de Saúde no período de 01/01/2009 à 31/03/2012, CM-061/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando nos informar dentro do prazo regimental, se no período de Janeiro/2009 até 31/03/2012 algum Secretário fez viagem ao exterior. Caso afirmativo, nos informar o destino, data, motivo e valores gastos, todos de autoria do vereador Edson Sousa; MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-021/2012 em homenagem a Nivaldo José Santana Júnior, autoria do vereador Adair Otaviano.</p>

6. Apresentação de Relatório de Comissão

9. Minuto de silêncio

1. Abertura

7. Pronunciamento dos Vereadores

8. Ocorrências da Sessão

Expediente Diversos (18ª Ordinária da 86ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)