Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 90ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 1 de 2016
Processo: 1/2016
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA O §2º, DO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DE DIVINÓPOLIS - MANDATO DA MESA DIRETORA
- - ALTERA O §2º, DO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DE DIVINÓPOLIS - MANDATO DA MESA DIRETORA
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Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 50 de 2013
Processo: 50/2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal de nº 2.418/88, à área que menciona. - - ALTERA ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2.418, À ÁREA QUE MENCIONA, NO ACESSO AO CENTRO INDUSTRIAL.
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Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 3 de 2015
Processo: 3/2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.418/1988, para a área que menciona. - - ALTERA ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.418/1988, PARA A ÁREA QUE MENCIONA.
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Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 11 de 2015
Processo: 11/2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA NATUREZA RECICLAGEM INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA NATUREZA RECICLAGEM INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Apreciação Prejudicada pela apresentação de Emenda |