1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 1 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Kaboja
Processo: 1/2016
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ALTERA O §2º, DO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DE DIVINÓPOLIS - MANDATO DA MESA DIRETORA
Obs.: ALTERA O §2º, DO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DE DIVINÓPOLIS - MANDATO DA MESA DIRETORA
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Aprovado(a)
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 50 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 50/2013
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Altera zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal de nº 2.418/88, à área que menciona.
Obs.: ALTERA ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2.418, À ÁREA QUE MENCIONA, NO ACESSO AO CENTRO INDUSTRIAL.
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Aprovado(a)
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 3 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 3/2015
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Altera zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.418/1988, para a área que menciona.
Obs.: ALTERA ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.418/1988, PARA A ÁREA QUE MENCIONA.
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Aprovado(a)
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 11 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 11/2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA NATUREZA RECICLAGEM INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA NATUREZA RECICLAGEM INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Apreciação Prejudicada
Obs.: pela apresentação de Emenda
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