Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 90ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2016
Processo: 4/2016
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Homologa os nomes a serem agraciados com a Comenda Estudante Destaque, no ano de 2016. (Roberto César Gonçalves; Gabriel Valério Rodrigues; Luísa Martins Silva; Maria José dos Santos Guimarães; Lidiane da Costa Pontes; Mateus Cavalcante de Sousa; Tales Ribeiro; Vitória Aparecida Mota Oliveira; Samuel Ítalo Silva Santos; Paulo Felipe Domingueti; Maria Lúcia Paixão; Isadora Aparecida da Silva; Maísa Helena Assis; Ana Luíza Branquinho; Thalles Oliveira Campagnani) - - HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA ESTUDANTE DESTAQUE, NO ANO DE 2016.
01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADO: ROBERTO CÉSAR GONÇALVES 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: GABRIEL VALÉRIO RODRIGUES 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADA: LUÍSA MARTINS SILVA 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADA: MARIA JOSÉ DOS SANTOS GUIMARÃES 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADA: LIDIANE DA COSTA PONTES 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADO: MATEUS CAVALCANTE DE SOUSA 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADO: TALES RIBEIRO 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADA: 09 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADA: VITÓRIA APARECIDA MOTA OLIVEIRA 10 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADO: SAMUEL ÍTALO SILVA SANTOS 11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: PAULO FELIPE DOMINGUETI 12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADA: 13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADA: MARIA LÚCIA PAIXÃO 14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADA: ISADORA APARECIDA DA SILVA 15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA AGRACIADA: MAÍSA HELENA ASSIS 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADA: ANA LUÍZA BRANQUINHO 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADO: THALLES OLIVEIRA CAMPAGNANI |
Aprovado(a) |
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 6 de 2016
Processo: 6/2016
Autor: Adilson Quadros
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina "Zé da Nita", a "Rua 13" (treze), no bairro Marajó 2, neste Município. - - DENOMINA ZÉ DA NITA, A RUA 13, NO BAIRRO MARAJÓ 2, NESTE MUNICÍPIO.
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Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 5 de 2016
Processo: 5/2016
Autor: Adilson Quadros
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina "Carlos Roberto Gontijo", a "Rua 12" (doze), no bairro Marajó 2, neste Município. - - DENOMINA CARLOS ROBERTO GONTIJO, A RUA 12, NO BAIRRO MARAJÓ 2, NESTE MUNICÍPIO
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Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 6 de 2015
Processo: 6/2015
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 46, o § 1.º e revoga seu § 2.º da Lei 1071, de 21 de novembro de 1973, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Divinópolis e dá outras providências. - - ALTERA O ART. 46, O § 1º E REVOGA SEU § 2º DA LEI1071, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 2013
Processo: 34/2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 4106
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DOADO PARA A EMPRESA AP PET MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., ATRAVÉS DA LEI Nº 6.555, DE 27 DE MARÇO DE 2007. - - DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DOADO PARA A EMPRESA AP PET MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., ATRAVÉS DA LEI Nº 6.555, DE 27 DE MARÇO DE 2007.
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Retirado da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno) |
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 6 de 2016
Processo: 6/2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO GABINETE DO PREFEITO, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO GABINETE DO PREFEITO, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS).
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Retirado da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno) |