1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 6 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 6/2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO GABINETE DO PREFEITO, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO GABINETE DO PREFEITO, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS).
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Retirado
Obs.: da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno)
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4106
Processo: 34/2013
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DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DOADO PARA A EMPRESA AP PET MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., ATRAVÉS DA LEI Nº 6.555, DE 27 DE MARÇO DE 2007.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DOADO PARA A EMPRESA AP PET MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., ATRAVÉS DA LEI Nº 6.555, DE 27 DE MARÇO DE 2007.
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Retirado
Obs.: da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno)
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 6 de 2015
Turno: Único
Autor: Hilton de Aguiar
Processo: 6/2015
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Altera o art. 46, o § 1.º e revoga seu § 2.º da Lei 1071, de 21 de novembro de 1973, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Obs.: ALTERA O ART. 46, O § 1º E REVOGA SEU § 2º DA LEI1071, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI)
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 5 de 2016
Turno: Único
Autor: Adilson Quadros
Processo: 5/2016
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Denomina "Carlos Roberto Gontijo", a "Rua 12" (doze), no bairro Marajó 2, neste Município.
Obs.: DENOMINA CARLOS ROBERTO GONTIJO, A RUA 12, NO BAIRRO MARAJÓ 2, NESTE MUNICÍPIO
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Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI)
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 6 de 2016
Turno: Único
Autor: Adilson Quadros
Processo: 6/2016
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Denomina "Zé da Nita", a "Rua 13" (treze), no bairro Marajó 2, neste Município.
Obs.: DENOMINA ZÉ DA NITA, A RUA 13, NO BAIRRO MARAJÓ 2, NESTE MUNICÍPIO.
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Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI)
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6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 4/2016
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Homologa os nomes a serem agraciados com a Comenda Estudante Destaque, no ano de 2016. (Roberto César Gonçalves; Gabriel Valério Rodrigues; Luísa Martins Silva; Maria José dos Santos Guimarães; Lidiane da Costa Pontes; Mateus Cavalcante de Sousa; Tales Ribeiro; Vitória Aparecida Mota Oliveira; Samuel Ítalo Silva Santos; Paulo Felipe Domingueti; Maria Lúcia Paixão; Isadora Aparecida da Silva; Maísa Helena Assis; Ana Luíza Branquinho; Thalles Oliveira Campagnani)
Obs.: HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA ESTUDANTE DESTAQUE, NO ANO DE 2016.
01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA
AGRACIADO: ROBERTO CÉSAR GONÇALVES
02 - ADILSON DE FARIA QUADROS
AGRACIADO: GABRIEL VALÉRIO RODRIGUES
03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME
AGRACIADA: LUÍSA MARTINS SILVA
04 - DELANO SANTIAGO PACHECO
AGRACIADA: MARIA JOSÉ DOS SANTOS GUIMARÃES
05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA
AGRACIADA: LIDIANE DA COSTA PONTES
06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA
AGRACIADO: MATEUS CAVALCANTE DE SOUSA
07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE
AGRACIADO: TALES RIBEIRO
08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES
AGRACIADA:
09 - HILTON DE AGUIAR
AGRACIADA: VITÓRIA APARECIDA MOTA OLIVEIRA
10 - JOSÉ WILSON DA SILVA
AGRACIADO: SAMUEL ÍTALO SILVA SANTOS
11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA
AGRACIADO: PAULO FELIPE DOMINGUETI
12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA
AGRACIADA:
13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA
AGRACIADA: MARIA LÚCIA PAIXÃO
14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA
AGRACIADA: ISADORA APARECIDA DA SILVA
15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA
AGRACIADA: MAÍSA HELENA ASSIS
16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA
AGRACIADA: ANA LUÍZA BRANQUINHO
17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA
AGRACIADO: THALLES OLIVEIRA CAMPAGNANI
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Aprovado(a)
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