Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 90ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Homologa os nomes a serem agraciados com a Comenda Profissional da Saúde no ano de 2016 (Viviana das Graças Sousa; Mateus de Araújo Abreu; Dr Antônio Rinaldo Valério; Dr. Gustavo Neves Cabral; Dr. Eliseu Albertin Teixeira; Fausto Pereira dos Santos; Dr. Paulo de Tarso Grossi; Edson Sanches; Maria Aparecida de Alcântara; Christiany Fernandes; Amarildo de Sousa; Dr. Francisco Gonçalves Filho; Flávio Antônio Marcelino Alves; Cláudio Fernandes de Castro; Edmo Ribeiro de Oliveira; Dr. Jamerson Gonçalves Dias; Dr. Rodolfo Monteiro Barbosa)

HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA PROFISSIONAL DA SAÚDE, NO ANO DE 2016.
01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA
AGRACIADA: VIVIANA DAS GRAÇAS SOUSA

02 - ADILSON DE FARIA QUADROS
AGRACIADO: MATEUS DE ARAÚJO ABREU

03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME
AGRACIADO: DR. ANTÔNIO RINALDO VALÉRIO

04 - DELANO SANTIAGO PACHECO
AGRACIADO:

05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA
AGRACIADO: DR. GUSTAVO NEVES CABRAL

06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA
AGRACIADO: DR. ELISEU ALBERTIN TEIXEIRA

07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE
AGRACIADO: FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS

08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES
AGRACIADO: DR. PAULO DE TARSO GROSSI

09 - HILTON DE AGUIAR
AGRACIADO:

10 - JOSÉ WILSON DA SILVA
AGRACIADO: EDSON SANCHES

11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA
AGRACIADA: MARIA APARECIDA DE ALCÂNTARA

12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA
AGRACIADO:

13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA
AGRACIADA: CHRISTIANY FERNANDES

14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA
AGRACIADO: AMARILDO DE SOUSA

15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA
AGRACIADO:

16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA
AGRACIADO: DR. FRANCISCO GONÇALVES FILHO

17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA
AGRACIADO: FLÁVIO ANTÔNIO MARCELINO ALVES

Altera o artigo os parágrafos 1° e 2º do artigo 2° da Lei nº 8.107 de 29 de dezembro de 2015, que Dispõe sobre afixação de cartazes nos estacionamentos públicos e privados, alertando sobre o abandono involuntário de menores no interior do veículo, e dá outras providências.

ALTERA O ARTIGO OS PARÁGRAFOS 1° E 2º DO ARTIGO 2° DA LEI Nº 8.107 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ALERTANDO SOBRE O ABANDONO INVOLUNTÁRIO DE MENORES NO INTERIOR DO VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização de circulação de veículos em situação de emergência nos corredores e faixas de rolamento exclusiva para ônibus, no município de Divinópolis.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS CORREDORES E FAIXAS DE ROLAMENTO EXCLUSIVA PARA ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de curso de primeiros socorros para funcionários de escolas infantis e creches localizadas no âmbito do município de Divinópolis.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS INFANTIS E CRECHES LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

Estabelece, no âmbito do município de Divinópolis, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maustratos aos animais e dá outras providências.

ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS- TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.