Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 90ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 51 de 2015
Processo: 51/2015
Autor: Adilson Quadros
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento do lote 066, da quadra 030, zona 19, no bairro Bom Pastor. - - DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DO LOTE 066, DA QUADRA 030, ZONA 19, NO BAIRRO BOM PASTOR.
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Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 5 de 2016
Processo: 5/2016
Autor: Adilson Quadros
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina "Carlos Roberto Gontijo", a "Rua 12" (doze), no bairro Marajó 2, neste Município. - - DENOMINA CARLOS ROBERTO GONTIJO, A RUA 12, NO BAIRRO MARAJÓ 2, NESTE MUNICÍPIO
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Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 6 de 2016
Processo: 6/2016
Autor: Adilson Quadros
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina "Zé da Nita", a "Rua 13" (treze), no bairro Marajó 2, neste Município. - - DENOMINA ZÉ DA NITA, A RUA 13, NO BAIRRO MARAJÓ 2, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 9 de 2016
Processo: 9/2015
Autor: Careca da Água Mineral
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a instituição e Inclusão do Dia do Reservista, no Calendário Oficial do Município de Divinópolis e dá Outras Providências. - - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DO DIA DO RESERVISTA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 29 de 2016
Processo: 29/2016
Autor: Adilson Quadros
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina "Sival Faria Duarte", a "Rua 01" (um), no Prolongamento I e II do Bairro Marajó, neste Município. - - DENOMINA SIVAL FARIA DUARTE, A RUA 01, NO PROLONGAMENTO I E II DO BAIRRO MARAJÓ, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 8 de 2016
Processo: 8/2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO BAIRRO HELENO RAMOS DE FREITAS, ZONA CADASTRAL Nº36, NESTE MUNICÍPIO. - - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO BAIRRO HELENO RAMOS DE FREITAS, ZONA CADASTRAL Nº36, NESTE MUNICÍPIO.
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Apreciação Prejudicada pela apresentação de Emenda |