1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 51 de 2015
Turno: Único
Autor: Adilson Quadros
Processo: 51/2015
|
Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento do lote 066, da quadra 030, zona 19, no bairro Bom Pastor.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DO LOTE 066, DA QUADRA 030, ZONA 19, NO BAIRRO BOM PASTOR.
|
Aprovado(a)
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 5 de 2016
Turno: Único
Autor: Adilson Quadros
Processo: 5/2016
|
Denomina "Carlos Roberto Gontijo", a "Rua 12" (doze), no bairro Marajó 2, neste Município.
Obs.: DENOMINA CARLOS ROBERTO GONTIJO, A RUA 12, NO BAIRRO MARAJÓ 2, NESTE MUNICÍPIO
|
Aprovado(a)
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 6 de 2016
Turno: Único
Autor: Adilson Quadros
Processo: 6/2016
|
Denomina "Zé da Nita", a "Rua 13" (treze), no bairro Marajó 2, neste Município.
Obs.: DENOMINA ZÉ DA NITA, A RUA 13, NO BAIRRO MARAJÓ 2, NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado(a)
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 9 de 2016
Turno: Único
Autor: Careca da Água Mineral
Processo: 9/2015
|
Dispõe sobre a instituição e Inclusão do Dia do Reservista, no Calendário Oficial do Município de Divinópolis e dá Outras Providências.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DO DIA DO RESERVISTA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI)
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 29 de 2016
Turno: Único
Autor: Adilson Quadros
Processo: 29/2016
|
Denomina "Sival Faria Duarte", a "Rua 01" (um), no Prolongamento I e II do Bairro Marajó, neste Município.
Obs.: DENOMINA SIVAL FARIA DUARTE, A RUA 01, NO PROLONGAMENTO I E II DO BAIRRO MARAJÓ, NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado(a)
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 8 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 8/2016
|
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO BAIRRO HELENO RAMOS DE FREITAS, ZONA CADASTRAL Nº36, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO BAIRRO HELENO RAMOS DE FREITAS, ZONA CADASTRAL Nº36, NESTE MUNICÍPIO.
|
Apreciação Prejudicada
Obs.: pela apresentação de Emenda
|
