Resumo (25ª Ordinária da 90ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/05/2016 - 14:00
Encerramento: 10/05/2016 - 18:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSD
Vice-Presidente: Careca da Água Mineral / PROS
1º Secretário: Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
2º Secretário: Edmar Rodrigues / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / MDB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSD
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício nº 397/2016 do Executivo respondendo indicação do Vereador Adair Otaviano. Ofício nº 393/2016 do Executivo respondendo indicação do Vereador Edimar Félix. Ofícios nº 390, 391, 395 e 411/2016 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edimar Máximo. Ofícios nº 394 e 396/2016 do Executivo respondendo indicações do Vereador Eduardo Print Junior. Ofício nº 392/2016 do Executivo respondendo indicação do Vereador Hilton de Aguiar. Ofícios nº 398 e 399/2016 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edimilson Andrade. Ofício nº 410/2016 do Executivo respondendo indicação do Vereador Rodyson Kristinamurti. Agenda de licitações da semana da Prefeitura Municipal de Divinópolis.

4. Tribuna Livre:

Marcelo Máximo de Morais que se inscreveu para falar sobre tratamento de esgoto, patrimônio público, proposta de redução de salários do Legislativo e do Executivo, PAC I e PAC II.

5. Apresentação de Proposição:

DO LEGISLATIVO: INDICAÇÃO: CM-267/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo redutor de velocidade na rua Cristo Redentor, próximo à Rua Hilda Bataglini, entre os bairros Campina Verde e Casa Nova, de autoria do Vereador Edimar Félix; CM-269/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo limpeza da rua Granada no bairro Esplanada, de autoria do Vereador Eduardo Print Junior; CM-266/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo limpeza e manutenção da rua Francisco Faria Fagundes próximo a Igreja de Nossa Senhora Aparecida e Santa Rita, em Santo Antônio dos Campos, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja; CM-200/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo calçamento da rua Alto do Chuá entre Cristo Redentor e Santa Cruz, bairro Campina Verde; CM-201/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo calçamento da rua Santa Cruz entre Tubarões e Novo México, bairro Campina Verde; CM-202/2016 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo calçamento da rua João Paulo I entre rua Santa Rita e rua Mato Grosso Sul, bairro Nova Fortaleza II, todas de autoria do Vereador Rodyson Kristinamurti. MOÇÃO DE PESAR: Nº CM-021/2016 pelo passamento de Celso Lino dos Santos, de autoria do Vereador Eduardo Print Junior. MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-029/2016 em homenagem a Fernanda Maria Muniz Siqueira, de autoria do Vereador Dr. Delano.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

O Vereador Rodyson Kristinamurti pediu a palavra pra apresentar relatório sobre denúncia referente a pagamento de salário e vale transporte dos funcionários contratados pela empresa terceirizada JCAS. O Vereador Rodyson Kristinamurti pediu a palavra para apresentar relatório sobre a irregularidade dos alugueis sociais do bairro Alto São Vicente.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 18 de 2016
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 1468
Processo: 18/2016
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 392, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - SE AUSENTAR DO PLENÁRIO NO MOMENTO ESPECÍFICO DE VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES, COMO MODO DE OMITIR SEU POSICIONAMENTO FAVORÁVEL OU CONTRÁRIO À MATÉRIA, SEM JUSTIFICATIVA FUNDAMENTADA.


Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 392, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 39 de 2016
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Processo: 39/2016
Denomina "Otávio Paulo Fernandes" a ponte que liga as Comunidades rurais de Lava-Pés , Posses e Boa Vista, neste Município.


Obs.: DENOMINA OTÁVIO PAULO FERNANDES A PONTE QUE LIGA AS COMUNIDADES RURAIS DE LAVA-PÉS, POSSES E BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 40 de 2016
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Processo: 40/2016
Denomina "Sr. Alpino Joaquim Rodrigues" o Complexo Esportivo localizado na Comunidade Rural de Lava-Pés, neste Município.


Obs.: DENOMINA SR. ALPINO JOAQUIM RODRIGUES O COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL DE LAVA-PÉS, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
4 - Emenda nº 31 de 2016
Autor: Anderson Saleme
Processo: 31/2016
Emenda aditiva nº CM-031/2016 ao Projeto de Lei de nº CM-075/2015.


Obs.: EMENDA ADITIVA DE Nº CM-031/2016 DO VER. ANDERSON SALEME AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-075/2015.
Matéria não votada
5 - Emenda nº 32 de 2016
Autores:
Processo: 32/2016
Emenda aditiva nº CM-032/2016 ao Projeto de Lei nº CM-086/2015.


Obs.: EMENDA ADITIVA DE Nº CM-032/2016 DO VER. ANDERSON SALEME AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-086/2015.
Matéria não votada
6 - Emenda nº 34 de 2016
Autor: Anderson Saleme
Processo: 34/2016
Emenda aditiva de nº CM-034/2016 de autoria do Vereador Anderson Saleme ao Projeto de Lei nº CM-031/2016.


Obs.: EMENDA ADITIVA DE Nº CM-034/2016 DO VER. ANDERSON SALEME AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-031/2016.
Matéria não votada
7 - Emenda nº 35 de 2016
Autor: Anderson Saleme
Processo: 35/2016
Emenda aditiva nº CM-035/2016 ao Projeto de Lei nº CM-035/2016.


Obs.: EMENDA ADITIVA DE Nº CM-035/2016 DO VER. ANDERSON SALEME AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-035/2016.
Matéria não votada
8 - Emenda nº 37 de 2016
Autor: Anderson Saleme
Processo: 37/2016
Emenda Supressiva de nº CM-037/2016 de autoria do Vereador Anderson Saleme ao Projeto de Lei nº CM-002/2016.


Obs.: EMENDA SUPRESSIVA DE Nº CM-037/2016 DO VER. ANDERSON SALEME AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-002/2016.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Hilton de Aguiar

3 - Piriquito Beleza

4 - Edmar Rodrigues

5 - Anderson Saleme

6 - Adair Otaviano

7 - Rodyson do Zé Milton

8 - Nilmar Eustáquio de Souza

9 - Adilson Quadros

10 - Edimilson Andrade

11 - Eduardo Print Júnior

12 - Marquinho Clementino

13 - Edimar Félix

14 - Marcos Vinícius Alves da Silva

15 - Careca da Água Mineral




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / MDB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSD
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 3 de 2016
Turno: Único
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Processo: 3/2016
Altera o artigo os parágrafos 1° e 2º do artigo 2° da Lei nº 8.107 de 29 de dezembro de 2015, que Dispõe sobre afixação de cartazes nos estacionamentos públicos e privados, alertando sobre o abandono involuntário de menores no interior do veículo, e dá outras providências.


Obs.: ALTERA O ARTIGO OS PARÁGRAFOS 1° E 2º DO ARTIGO 2° DA LEI Nº 8.107 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ALERTANDO SOBRE O ABANDONO INVOLUNTÁRIO DE MENORES NO INTERIOR DO VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 8 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 8/2016
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO BAIRRO HELENO RAMOS DE FREITAS, ZONA CADASTRAL Nº36, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO BAIRRO HELENO RAMOS DE FREITAS, ZONA CADASTRAL Nº36, NESTE MUNICÍPIO.
Pedido de Vista

Obs.: de até 07 dias ao Vereador Edmar Rodrigues
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 61 de 2015
Turno: Único
Autor: Adilson Quadros
Processo: 61/2015
Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento da quadra 013, zona 19 no bairro Santa Clara.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DA QUADRA 013, ZONA 19 NO BAIRRO SANTA CLARA.
Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 77 de 2015
Turno: Único
Autor: Adilson Quadros
Processo: 77/2015
Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento da quadra 038, zona 19 no bairro Bom Pastor.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DA QUADRA 038, ZONA 19 NO BAIRRO BOM PASTOR.
Aprovado(a)
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 32 de 2016
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Processo: 32/2016
DENOMINA ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA À RUA 15 LOCALIZADA NO BAIRRO MARAJÓ II NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA À RUA 15 LOCALIZADA NO BAIRRO MARAJÓ II NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 77 de 2015
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Ausente
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Não
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Não
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 61 de 2015
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Ausente
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Não
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Não
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 32 de 2016
  • Adair Otaviano - Ausente
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Ausente
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Ausente
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 3 de 2016
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 8 de 2016
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1