Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 90ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 8 de 2016
Processo: 8/2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO BAIRRO HELENO RAMOS DE FREITAS, ZONA CADASTRAL Nº36, NESTE MUNICÍPIO. - - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO BAIRRO HELENO RAMOS DE FREITAS, ZONA CADASTRAL Nº36, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 15 de 2016
Processo: 15/2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO MONTANTE DE R$125.822,80 (CENTO E VINTE CINCO MIL OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO MONTANTE DE R$125.822,80 (CENTO E VINTE CINCO MIL OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS).
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Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 25 de 2016
Processo: 25/2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-MORADIA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-MORADIA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 14 de 2016
Processo: 14/2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM OS DE PROPRIEDADE DO MOVIMENTO DAS CRIANÇAS ISABEL MARIA CHAVES. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM OS DE PROPRIEDADE DO MOVIMENTO DAS CRIANÇAS ISABEL MARIA CHAVES.
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Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 31 de 2016
Processo: 31/2016
Autor: Edimar Félix
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento das quadras 247, 248, 249, 252, 253 e 256 todos da zona 45 no bairro Residencial Campina Verde. - - DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DAS QUADRAS 247, 248, 249, 252,
253 E 256 TODOS DA ZONA 45 NO BAIRRO RESIDENCIAL CAMPINA VERDE. |
Aprovado(a) |